A Associação Piauiense do Ministério Público manifestou apoio ao posicionamento da promotora Leida Diniz de recomendar a proibição da destinação de recursos públicos para o Carnaval 2013. Para a Associação, não é razoável a aplicação do montante de R$ 619.997,00 no carnaval da cidade enquanto há problemas a serem sanados nas áreas da saúde, educação e saneamento básico, dívidas e um déficit de recursos anunciado pelo próprio prefeito Firmino Filho.
De acordo o presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças, durante as eleições municipais de 2012, e mesmo após a posse, o atual prefeito, Firmino Filho, alegou que a situação financeira da Prefeitura de Teresina seria caótica, com dívidas que poderiam chegar a R$ 150 milhões.
“Assim, com a devida vênia aos que pensam que a Recomendação emitida pela Promotora de Justiça Leida Diniz é um ‘absurdo’, ousamos discordar e dizer que a ação do Ministério Público é baseada, inclusive, em declarações emitidas pelo próprio Prefeito Municipal de Teresina, na inegável precariedade das finanças públicas, dos serviços de saúde e educação, dos investimentos em mobilidade urbana e saneamento básico”, argumenta Paulo Rubens.
Para ele, “absurdo, de fato, é deixar um idoso prostrado nos corredores dos hospitais sem o atendimento adequado, é ver bairros da cidade sem o saneamento básico necessário, um conselho tutelar que convive com a estrutura precária e até corte de telefone, aí sim se trata de um absurdo”.
O presidente da APMP deixa claro, ainda, que de forma alguma a Associação é contrária à realização do carnaval como festa popular. No entanto, frisa que gastos com o carnaval não resultam em obras concretas e permanentes para a população. Ao contrário, só geram despesas.
“A tradição nos mostra que o carnaval de Teresina é feito pelo povo, com festas espontâneas, que mostram a identidade da população teresinense, a exemplo do Corso. Há anos a Prefeitura injeta recursos em bailes, desfiles de blocos e escolas de samba durante o carnaval – período em que considerável parte da população prefere viajar. A presença dos teresinenses nesses eventos é, via de regra, muito pequena”, frisa o promotor Paulo Rubens.
O promotor vai além e destaca que a maioria dos problemas que se perpetua em Teresina - filas nos hospitais, ameaças de não pagamento do reajuste anual dos professores, semáforos sem funcionamento, ruas alagadas, não contratação de servidores concursados, obras paradas por falta de pagamento, ausência de licitação para as linhas de ônibus - é explicada pelos gestores como fruto da escassez de recursos.
“Não temos como aceitar que não há recursos para sanar problemas que afetam grande parte da população de Teresina e, ao mesmo tempo, exista dinheiro para ser aplicado no carnaval. Por razões óbvias, apoiamos o posicionamento da promotora Leida Diniz”, finaliza Paulo Rubens Parentes Rebouças.