Durante a realização da 2ª edição do Ministério Público em Perspectiva – ciclo de debates promovido pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) no dia 11 de outubro – os presidentes das associações reclamaram que um dos maiores entraves para a evolução do Ministério Público Brasileiro são os problemas estruturais.
Déficit de profissionais técnicos e analistas, falta de servidores e estagiários e a inexistência de políticas remuneratórias para os membros são alguns dos problemas enfrentado pelo Ministério Público Brasileiro e discutidos durante o evento.
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, relatou, durante a reunião, que, no Piauí, há muitos promotores de Justiça trabalhando sozinhos, em salas sem mobiliário e em imóveis alugados ou cedidos pelo Judiciário. Muitos desses promotores, segundo Rubens, chegam a responder sozinhos pela demanda de até cinco municípios.
O presidente da APMP destacou o relatório elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado recentemente, observando que a situação precária do MP vai além do Nordeste, citando, por exemplo, alguns problemas que acometem o caso do Ministério Público do Rio de Janeiro. “Estamos avançando lentamente, mas a situação é crítica”, afirma Paulo Rubens.
Para o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Plácido Barroso Rios, a questão financeira, porém, é a gênese de tais dificuldades. “O Ministério Público do Ceará tem, atualmente, uma receita bastante aquém de sua demanda, o que resulta em problemas de estrutura física e de pessoal. Estamos fazendo mobilizações periódicas para tentar mudar esse quadro”, pontua.
Outro relato sobre estrutura deficitária foi apresentado pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes. De acordo com José Augusto, o déficit atual de promotores naquele Estado é de 100 profissionais. “A expectativa é que esses cargos sejam providos até fevereiro do ano que vem. Chegamos num momento em que havia colegas trabalhando por seis”, relata.
MP Independente – Na avaliação do presidente da ACMP, Plácido Barros Rios, o Ministério Público deve ser pensado de forma independente e de acordo com suas demandas. “Seus membros devem trabalhar em busca de autonomia e independência financeira, para sair dessa armadilha que a questão do orçamento, já que nunca conseguimos uma receita total maior que 2%, índice completamente aquém das responsabilidades e demandas institucionais”, pontua.
O presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, reafirmou que o ciclo de debates “MP em Perspectiva” é um momento de reflexão e a oportunidade de aprofundar o conhecimento institucional. “A Associação procura exercer o papel de fomentar a discussão de questões de relevância institucional, com temas atemporais e não circunstanciais. Pois os rumos do MP são de responsabilidade de todos os seus membros”, destaca.
Participaram da segunda edição do “MP em Perspectiva” procuradores e promotores de Justiça que atuam na capital e no interior da Bahia e membros vindos de outros estados. A 1ª vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti, também esteve presente.
