ELEIÇÕES PARA LISTA TRÍPLICE
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA 2010
DEBATE DOS CANDIDATOS COM A SOCIEDADE
REGRAS
1 DA JUSTIFICATIVA
A sociedade é a principal destinatária das atribuições do Ministério Público. Em que pese isso, ela fica à margem do processo eleitoral que vai desaguar na escolha do chefe da instituição.
É que, por imperativo constitucional, a escolha acontece em duas etapas: a primeira, quando os membros do Parquet estadual promotores e procuradores de justiça em atividade escolhem, em votação plurinominal (cada um pode votar em até três candidatos), os três mais votados, que comporão lista tríplice. Essa lista tríplice é enviada ao governador do Estado, que escolhe um dos integrantes para o cargo de Procurador Geral de Justiça. Pode concorrer qualquer membro com mais de dez anos de atividade ministerial.
Embora a escolha do governador seja pessoal, não há dúvida que Sua Excelência sofre influência de todos os que os cercam e que conhecem; por alguma forma, os candidatos. Políticos, amigos, parentes, etc., sempre dão alguma sugestão. Apenas a sociedade fica ao largo de todas essas conversações.
Diante disso, o presente debate visa dar conhecimento à sociedade das propostas dos candidatos a Procurador Geral de Justiça, a fim de que ela possa, pela maneira que encontrar, influenciar também na escolha daquele que vai dirigir o Ministério Público nos próximos dois anos.
A apresentação do vídeo institucional propicia à sociedade um conhecimento genérico do MINISTÉRIO PÚBLICO, das funções inerentes ao PGJ e da realidade do MP piauiense.
2 DOS PARTICIPANTES
2.1 Dos candidatos
Poderão participar do debate todos os candidatos que tenham praticado atos considerados de campanha para a lista tríplice, caso ainda não tenha sido aberta inscrição oficial das candidaturas; em caso positivo, todos aqueles que estejam inscritos oficialmente.
2.2 Da sociedade
Representarão a sociedade todas as associações, sindicatos, fundações e qualquer outra entidade associativa que tenha tido sua inscrição deferida pela APMP ou tenha sido por ela convidada para o debate, em formulário próprio, fornecido pela APMP.
3 DO MEDIADOR/DA COMISSÃO DE DIREITO DE RESPOSTA
O debate será mediado por , que resolverá os casos não previstos nessas regras. Eventual direito de resposta será concedido ao candidato que se julgar prejudicado, após julgamento imediato por comissão forma por esse fim, indicada pelos candidatos.
4 DA DINÂMICA DO DEBATE
4.1 Abertura (pelo presidente da APMP)
4.2 Apresentação do mediador e da comissão de direito de resposta
4.3 Vídeo institucional
4.4 Sorteio para apresentação dos candidatos
4.5 Apresentação dos candidatos (vídeos no máximo de dois minutos, currículo no máximo em uma lauda, fonte arial 12,3cm margem esquerda; direita; 2cm margem direita, 3cm margem superior; 1 cm margem inferior; leitura das respostas prévias).
4.6 Perguntas/respostas
4.7 Encerramento
5 DO DEBATE PROPRIAMENTE DITO
1ª Fase: Perguntas obrigatórias: serão sorteadas cinco perguntas (previamente depositadas pelas entidades) que deverão ser feitas a todos os candidatos (a ordem de resposta será sorteada a cada pergunta); cada candidato terá 02 minutos para a resposta; a entidade terá 01 minuto para comentar a resposta; o candidato terá 01 minuto para finalizar; nenhuma entidade pode perguntar mais de uma vez, salvo se não houver perguntas de outras entidades;
2ª Fase: Perguntas aleatórias: serão sorteadas duas vezes mais perguntas (previamente depositadas pelas entidades) que o número de candidatos; a cada pergunta sorteada, será sorteado o candidato que a responderá; cada candidato terá 02 minutos para a resposta; a entidade terá 01 minuto para comentar a resposta; o candidato terá 01 minuto para finalizar; nenhuma entidade pode perguntar mais de uma vez, salvo se não houver perguntas de outras entidades;
3ª Fase: Perguntas direcionadas: serão sorteadas duas vezes mais entidades que o número dos candidatos; a entidade fará a pergunta ao candidato que desejar; cada candidato terá 02 minutos para a resposta; a entidade terá 01 minuto para comentar a resposta; o candidato terá 01 minuto para finalizar;
4ª Fase: Comentários finais dos candidatos: cada candidato terá 02 minutos para suas considerações finais, por ordem de sorteio.
6 DAS REGRAS GERAIS
6.1 As perguntas obrigatórias e aleatórias serão feitas em formulários próprios fornecidos pela APMP, numeradas e acondicionadas em envelopes, que serão igualmente numerados e lacrados para o sorteio até antes do início do debate. As entidades poderão formular quantas perguntas desejarem.
6.2 Não serão aceitas perguntas de ordem pessoal ou familiar.
6.3 Não será aceita qualquer manifestação da platéia. Quem o fizer será convidado a se retirar do plenário.
6.4 Cada pergunta será formulada em no máximo um minuto.
6.5 O tempo de cada pergunta/resposta/comentário será rigorosamente cronometrado, sendo retirado imediatamente o som do microfone de quem ultrapassar o limite previsto.
6.6 O candidato que se sentir ofendido por qualquer comentário ou pergunta ou resposta em qualquer fase do debate, poderá requerer direito de resposta imediatamente, que será julgado pela comissão indicada para isso; se a decisão irrecorrível lhe for favorável, terá dois minutos para se manifestar, após a conclusão da fala do eventual ofensor; o ofensor terá 1 minuto para comentar e o ofendido 1 minuto para comentário final.
6.7 Perguntas prévias aos candidatos (que serão lidas na apresentação cada candidato poderá utilizar até dois minutos para cada resposta ou utilizar no máximo seis minutos para responder a todas):
- Por que o candidato quer ser Procurador Geral de Justiça?
- No seu entendimento, quais os três maiores problemas, hoje, do MP-PI?
- Quais as medidas, em que prazo, o senhor tomará para resolvê-los?
- Como o candidato acha que o MP-PI (promotores, procuradores e administração) deve se relacionar com a sociedade?
ELEIÇÕES PARA LISTA TRÍPLICE
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA 2010
DEBATE DOS CANDIDATOS COM OS MEMBROS DO MP
REGRAS
1 DA JUSTIFICATIVA
Os membros do MP precisam conhecer aqueles que, durante dois anos, vão dirigir a INSTITUIÇÃO.
2 DOS PARTICIPANTES
2.1 Dos candidatos
Poderão participar do debate todos os candidatos que tenham praticado atos considerados de campanha para a lista tríplice, caso ainda não tenha sido aberta inscrição oficial das candidaturas; em caso positivo, todos aqueles que estejam inscritos oficialmente.
2.2 Dos membros do MP
Qualquer membro do MP-PI, ativo ou inativo poderá participar do debate.
3 DO MEDIADOR/DA COMISSÃO DE DIREITO DE RESPOSTA
O debate será mediado por , que resolverá os casos não previstos nessas regras. Eventual direito de resposta será concedido ao candidato que se julgar prejudicado, após julgamento imediato por comissão forma por esse fim, indicada pelos candidatos.
4 DA DINÂMICA DO DEBATE
4.1 Abertura (pelo presidente da APMP)
4.2 Apresentação do mediador e da comissão de direito de resposta
4.3 Sorteio para apresentação dos candidatos
4.4 Apresentação dos candidatos (vídeos no máximo de dois minutos; currículo no máximo em uma lauda, fonte arial 12, 3cm margem esquerda; direita; 2cm margem direita, 3cm margem superior; 1 cm margem inferior; leitura das respostas prévias).
4.5 Perguntas/respostas
4.6 Encerramento
5 DO DEBATE PROPRIAMENTE DITO
1ª Fase: Perguntas obrigatórias: serão sorteadas cinco perguntas, de perguntadores diferentes (previamente depositadas pelos participantes) que deverão ser feitas a todos os candidatos (a ordem de resposta será sorteada a cada pergunta); cada candidato terá 02 minutos para a resposta; o perguntador terá 01 minuto para comentar a resposta; o candidato terá 01 minuto para finalizar; nenhum perguntador pode perguntar mais de uma vez, salvo se não houver perguntas de outros;
2ª Fase: Perguntas aleatórias: serão sorteadas duas vezes mais perguntas, de perguntadores diferentes (depositadas pelos participantes, logo após a 1ª fase) que o número de candidatos; a cada pergunta sorteada, será sorteado o candidato que a responderá; cada candidato terá 02 minutos para a resposta; o perguntador terá 01 minuto para comentar a resposta; o candidato terá 01 minuto para finalizar; nenhuma membro pode perguntar mais de uma vez, salvo se não houver perguntas de outros;
3ª Fase: Perguntas direcionadas: serão sorteados duas vezes mais perguntadores que o número dos candidatos; o perguntador fará a pergunta ao candidato que desejar; cada candidato terá 02 minutos para a resposta; o perguntador terá 01 minuto para comentar a resposta; o candidato terá 01 minuto para finalizar;
4ª Fase: Perguntas diretas entre os candidatos: em ordem determinada por sorteio, cada candidato fará uma pergunta ao candidato que escolher; cada candidato terá 02 minutos para a resposta; o perguntador terá 01 minuto para comentar a resposta; o candidato terá 01 minuto para finalizar;
5ª Fase: Perguntas aleatórias entre os candidatos: o primeiro candidato sorteado fará a primeira pergunta; outro candidato será sorteado para responder a primeira pergunta; o segundo sorteado fará a segunda pergunta e responderá a primeira pergunta; o terceiro sorteado fará a terceira pergunta e responderá a segunda pergunta; e assim por diante, até quando o primeiro sorteado responder a última pergunta; cada perguntador terá 01 minuto para formular a pergunta, o perguntado terá 01 minuto para a resposta e o perguntador terá 01 minuto para comentário final;
6ª Fase: Comentários finais dos candidatos: cada candidato terá 02 minutos para suas considerações finais, por ordem de sorteio.
6 DAS REGRAS GERAIS
6.1 As perguntas obrigatórias e aleatórias serão feitas em formulários próprios fornecidos pela APMP, numeradas e acondicionadas em envelopes, que serão igualmente numerados e lacrados para o sorteio até antes do início do debate. As entidades poderão formular quantas perguntas desejarem.
6.2 Não serão aceitas perguntas de ordem pessoal ou familiar.
6.3 Não será aceita qualquer manifestação da platéia. Quem o fizer será convidado a se retirar do plenário.
6.4 Cada pergunta será formulada em no máximo um minuto.
6.5 O tempo de cada pergunta/resposta/comentário será rigorosamente cronometrado, sendo retirado imediatamente o som do microfone de quem ultrapassar o limite previsto.
6.6 O candidato que se sentir ofendido por qualquer comentário ou pergunta ou resposta em qualquer fase do debate, poderá requerer direito de resposta imediatamente, que será julgado pela comissão indicada para isso; se a decisão irrecorrível lhe for favorável, terá dois minutos para se manifestar, após a conclusão da fala do eventual ofensor; o ofensor terá 1 minuto para responder e o citado 1 minuto para nova resposta.
6.7 Perguntas prévias aos candidatos (que serão lidas na apresentação cada candidato poderá utilizar até dois minutos para cada resposta ou utilizar no máximo seis minutos para responder a todas):
- Por que o candidato quer ser Procurador Geral de Justiça?
- No seu entendimento, quais os três maiores problemas, hoje, do MP-PI?
- Quais as medidas, e em que prazo, o senhor tomará para resolvê-los?
- O que o senhor acha da lista tríplice? O senhor renunciaria em favor do mais votado?
Associação Piauiense
do Ministério Público
do Ministério Público