A procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Maria Mendes de Moura, foi reconduzida à presidência do Grupo Nacional de Direitos Humanos(GNDH), grupo de trabalho vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A escolha foi realizada hoje (14), durante reunião ordinária do colegiado, em Brasília (DF).
O GNDH atua pela efetivação dos direitos humanos, a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação.
A procuradora-geral de Justiça do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, foi eleita para presidir o CNPG.
“Seguimos à disposição para reforçar nossa atuação em prol da proteção, efetivação e promoção dos Direitos Humanos, especialmente para os mais vulneráveis”, declarou Carmelina Moura.
Foram eleitos como vice-presidentes regionais: o procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, pela Região Sul; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, pela Região Sudeste; o procurador-geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, pela Região Centro-Oeste; e a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, pela Região Norte.
O GNDH também apresenta bienalmente ao CNPG metas da estratégia de atuação da política institucional; estimula a cooperação e integração dos diversos ramos do Ministério Público; sugere ao CNPG o estabelecimento de convênios entre os diversos ramos do Ministério público visando à atuação integrada na defesa dos direitos humanos; promove junto às Corregedorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União encontros permanentes, com a finalidade de estabelecer método de orientação e exigência, junto aos respectivos representantes, do cumprimento das metas pré-estabelecidas pelo GNDH no Plano de Atuação Bienal.
Integram o grupo sete comissões permanentes que têm por finalidade a discussão de questões práticas e teóricas e o intercâmbio de experiências. São elas: Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS); Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI); Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ); Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH); Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID); Comissão Permanente de Educação (COPEDUC); e Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA). As comissões temáticas são constituídas por membros dos Ministérios Públicos dos Estados e da União com atuação nas respectivas áreas.
Com informações do MP-PI