Associação Piauiense
do Ministério Público

Cortes no orçamento de 2016 preocupam APMP

Com o anúncio de cortes no Legislativo e Judiciário no Orçamento Geral do Estado para 2016, que está sendo elaborado pela Secretaria Estadual de Planejamento, a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) demonstra preocupação com as discussões, que deve afetar diretamente o Ministério Público do Estado do Piauí.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (PMDB), e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, em função da crise econômica e política no Brasil, o orçamento de 2016 deve ter um corte de R$ 8,6 bilhões, em comparação ao orçamento deste ano.

Para o presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças, é inaceitável cogitar uma redução orçamentária em instituições que já carecem de recursos. Segundo ele, é contraditório utilizar o cenário da crise econômica como justificativa para cortes, já que as receitas do Estado têm aumento entre 10% e 12% no último ano.

“O Executivo não reparte o excesso de arrecadação e a Alepi, inclusive, por deliberação de sua mesa diretora, pretende acrescentar o artigo 182-A da Constituição Estadual, prevendo esse repasse automático. O discurso atual não condiz com as informações de que o superávit primário do Piauí será, proporcionalmente, maior que o da União, já que teria crescido 134% em relação ao mesmo período do ano passado. É sabido também que a Dívida Consolidada do Piauí caiu para 45,34%”, destaca o presidente.

Paulo Rubens ressalta ainda a importância de um diálogo amplo para o resultado final do orçamento de 2016, com o intuito de encontrar uma solução de equilíbrio que não penalize as instituições. Após a elaboração pela Secretaria, o orçamento deve ser apreciado pela Assembleia Legislativa.