Em reunião extraordinária realizada na tarde de hoje (30), o Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí apreciou a minuta de convocação para eleição da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de Justiça. Foi definido que a votação será realizada no dia 12 de junho de 2021, das 8 às 17h. Podem votar todos os procuradores e promotores de Justiça do MPPI no efetivo exercício de suas funções.
Como medida de prevenção do contágio pela covid-19, a eleição será realizada por meio de plataforma virtual, no sistema Athenas, módulo E-VOTO. O uso do Athenas já é regulamentado no MPPI e em outras unidades do Ministério Público brasileiro. O sistema foi utilizado com sucesso em eleições ministeriais de outros estados. Os votos serão efetuados mediante login, com identificação e senha pessoais e intransferíveis.
Durante a sessão do CPJ, também foi constituída a Comissão Eleitoral, que será presidida pelo procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares e integrada pelos procuradores de Justiça Teresinha de Jesus Marques e Hosaías Matos de Oliveira.
O mandato do procurador-geral de Justiça tem duração de dois anos, sendo permitida uma recondução. A eleição tem o objetivo de formar uma lista com até três nomes, para escolha e nomeação do PGJ pelo governador do Estado.
As apresentações de candidatura poderão ser efetuadas do dia 12 ao dia 26 de maio. Podem concorrer à lista tríplice os membros do MPPI em atividade que contarem no mínimo dez anos na carreira.