Discurso

Há pouco mais de um mês, completei catorze anos no MP-PI. Em todos esses anos nunca tinha visto uma eleição tão concorrida!
A categoria, democraticamente, avaliou onze candidatos e a maioria indicou o nome de Vossa Excelência, Dr. Vieira, para conduzir o MP-PI nos próximos dois anos.
Não será uma tarefa fácil.
Vossa Excelência terá que gerir eficientemente os recursos, vez que nosso orçamento ainda está muito aquém das nossas reais necessidades. Pari passu, procurar aumentar o número de servidores – que é bem reduzido - e de promotores de justiça, pois hoje a instituição tem um inadmissível deficit de cerca de quarenta promotores de justiça.
Precisará lutar incansavelmente pela estruturação adequada do Parquet piauiense. Sem estrutura ou com estrutura deficiente, mesmo se procurando fazer tudo, beirando o impossível (como se tem feito nos últimos anos), esse tudo nunca vai passar de apenas um pouco do que era possível e deveria ser feito.
Mas terá que, sobretudo, levar o MP-PI a cumprir, em plenitude, as suas funções constitucionais.
O que não é o destino!
Castelense do Piauí, Vossa Excelência formou-se na Universidade Federal do Piauí e ingressou na carreira ministerial através de concurso público de provas e títulos no ano de 1981 assumindo o cargo de Promotor de Justiça Adjunto da 16ª. Zona Judiciária em São Raimundo Nonato. Foi também policial rodoviário federal.
Atuou como Promotor de Justiça atuou, com afinco, em Miguel Alves, União, Batalha, Porto, Beneditinos, Luzilândia, Oeiras, São João do PI, Altos, dentre outras. É procurador de justiça desde 1991, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça. Ocupou praticamente todos os cargos importantes do MP-PI. Inclusive o de Procurador Geral de Justiça
Quando nesse cargo, há dezoitos anos, Vossa Excelência, empreendeu inauditos esforços para materializar tais funções na legislação estadual, por meio da Lei Complementar Estadual nº 12/93.
Agora tem a responsabilidade de fazer com que todas elas saiam do papel e ganhem vida!
E como o Piauí, a sociedade piauiense, estão precisando do MP-PI!
Temos problemas gravíssimos nas áreas da saúde, da educação, do meio-ambiente, na segurança, no sistema prisional.
Todos eles exigem uma atuação global e incisiva do MP-PI. De maneira preventiva, inclusive em parceria com os gestores públicos. Ou de maneira repressiva, perseguindo a punição daqueles que, literalmente ou não, furtam o leite de nossas crianças, entre centenas de outros desmandos.
Reafirmo: não será uma tarefa fácil.
Mas se há barreiras a serem vencidas, sobejam pontos de apoio para ultrapassá-las.
Um deles, talvez o mais importante: Vossa Excelência poderá contar com promotores e procuradores de justiça motivados e compromissados com a INSTITUIÇÃO e com a SOCIEDADE.
Essa motivação e esse compromisso se fortaleceram com os novos ares que respiramos. Ares de democracia, como já disse. Ares de esperança. Ares de renovação. Ares, sobretudo, de união.
União que Vossa Excelência fez questão de concretizar ao aceitar a oferta da APMP para que a confraternização após esta posse solene acontecesse na nossa sede social.
Mais ainda. União que Vossa Excelência fez questão de externar publicamente ao convidar este presidente da APMP para saudá-lo.
Com esse gesto público, Vossa Excelência mostrou a todos que em uma eleição pessoas, ainda que comungando o mesmo objetivo, podem pensar diferente. E que nem por isso se tornam adversários ou inimigos.
Inimigos, mesmo, são aqueles que não querem um Ministério Público forte, independente e cumpridor de suas funções constitucionais!
MINISTÉRIO PÚBLICO INDEPENDENTE. Peço vênia para fazer um registro.
Governador Wilson Martins: Ao escolher o mais votado da lista tríplice, Vossa Excelência se junta à maioria dos governadores do Brasil. Uma maioria que percebe o quanto é importante para a sociedade, para o Ministério Público e para o próprio governante o Procurador Geral de Justiça não surgir da livre escolha do governador, mesmo que essa escolha derive da Constituição Federal. INDEPENDÊNCIA não rima muito bem com agradecimento...Vossa Excelência, com a escolha do mais votado, é merecedor de todos os aplausos.
Mas, Dr. VIEIRA, já falei que Vossa Excelência pode contar com promotores e procuradores de justiça para a grandiosa tarefa que ora se inicia.
Vossa Excelência também poderá contar com a APMP, entidade da qual é um dos fundadores e um dos principais baluartes.
A APMP e o MP-PI são irmãos indo por um mesmo caminho, buscando o mesmo destino. Devem caminhar lado a lado. Mas nessa jornada, infinda, eventualmente poderão ter desentendimentos. Poderão discordar, discutir.
Mas por ambos – APMP e MP - saberem que são bons, que cada um quer o melhor, não somente para si, mas também para o outro, se entenderão, chegarão ao consenso, se confraternizarão. E nessa festa, a alegria não será apenas nossa, mas também, e principalmente, da sociedade piauiense.
Vossa Excelência tem, a partir de hoje, a esperança de nós todos. Terá também a nossa cobrança, ávidos que estamos de uma INSTITUIÇÃO RESPEITADA em todos os rincões do PIAUÍ e do BRASIL.
Mas, terá, sobretudo, o nosso compromisso, a nossa dedicação e o nosso trabalho.
Que Deus ilumine Vossa Excelência e todos nós.
Muito obrigado.
Teresina, prédio da PGJ, 18 de novembro de 2010.