A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) e a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) emitiram nota conjunta, no dia 31 de julho, cobrando, dos órgãos competentes, providências no sentido de melhorar a segurança nos prédios de Fóruns do Piauí.
As entidades se manifestaram após o arrombamento no Fórum da Comarca de Demerval Lobão, ocorrido na última segunda-feira (29). O episódio, segundo a nota as Associações, “reflete o ambiente de total insegurança nos prédios que abrigam duas das mais relevantes funções do Poder Estatal, que é o Poder Judiciário, onde é exercida a função jurisdicional do Estado do Piauí, e nos prédios onde funciona o Ministério Público”.
“Juízes, promotores de Justiça e advogados, cujos integrantes e seus servidores, juntamente com defensores públicos, serventuários da Justiça, partes, testemunhas e cidadãos em geral ficam expostos, sem qualquer proteção, em um local que, invariavelmente, tem por finalidade a resolução de litígios com inegáveis riscos de agressões, atos violentos, ameaças, enfim, em um ambiente onde os conflitos de interesses estão sempre em evidência”, diz a nota.
De acordo com a Amapi e a APMP, os criminosos invadem os Fóruns em busca, principalmente, de armas e drogas apreendidas, equipamentos eletrônicos e processos judiciais. Algumas Comarcas, como as de Pio IX, Fronteiras e Paulistana já anunciaram a contratação de segurança privada.
Confira a nota das instituições na íntegra:
NOTA CONJUNTA – AMAPI E APMP
A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) e a Associação Piauiense do Ministério Público (Apmp) vêm, por seus representantes infra-assinados, expor o que segue:
Recentemente, mais um Fórum foi alvo da ação de criminosos. Desta feita, a Casa da Justiça de Demerval Lobão foi atacada e teve suas portas arrombadas, de forma acintosa. Tal prática vem se repetindo, com relativa frequência, nos Fóruns, Gabinetes das Promotorias e nas Secretarias das mais diversas comarcas do Estado do Piauí, o que deve ser alvo de profunda reflexão e de adoção de medidas concretas pelas autoridades constituídas.
Tal constatação reflete o ambiente de total insegurança nos prédios que abrigam duas das mais relevantes funções do Poder Estatal, que é o Poder Judiciário, onde é exercida a função jurisdicional do Estado do Piauí, e nos prédios onde funciona o Ministério Público. Juízes, promotores de Justiça e advogados, cujos integrantes e seus servidores, juntamente com defensores públicos, serventuários da Justiça, partes, testemunhas e cidadãos em geral ficam expostos, sem qualquer proteção, em um local que, invariavelmente, tem por finalidade a resolução de litígios com inegáveis riscos de agressões, atos violentos, ameaças, enfim, em um ambiente onde os conflitos de interesses estão sempre em evidência.
As entidades de classe representativas de Magistrados e membros do Ministério Público manifestam, pois, sua preocupação com tal quadro, sempre solicitando das autoridades competentes que adotem providências para resolver o problema e assegurem a todos os cidadãos que necessitam da Prestação Jurisdicional um ambiente de tranquilidade e segurança, e para os profissionais as condições necessárias para o exercício de suas funções de maneira independente e livre de pressões ou ameaças.
Atenciosamente,
José Airton Medeiros de Sousa
Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi)
Paulo Rubens Parente Rebouças
Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP)