Em reunião realizada nesta sexta-feira (30) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), desembargador Joaquim Santana Filho, representantes de entidades representativas da Magistratura, Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral discutiram formas para minimizar os efeitos da redistribuição das zonas eleitorais.
De acordo com as Resoluções nº 23.512 e nº 23.522, além da Portaria nº 207, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, apenas as Zonas Eleitorais com no mínimo 70 mil eleitores devem permanecer. Nos demais municípios o quantitativo mínimo irá depender da densidade demográfica de cada região e não seria mais admitido cartório com menos de 17 mil eleitores na região Nordeste, por exemplo. Com isso, o Piauí poderá perder mais de 30 zonas eleitorais das 98 que possui atualmente.
“As entidades nacionais da Magistratura e o Ministério Público já se manifestaram contrárias às resoluções do TSE, visto que as medidas enfraquecem a Justiça Eleitoral como um todo. Mas, caso sejam efetivadas, temos que trabalhar para minimizar esses efeitos, para que promotores, magistrados, servidores e, principalmente, o cidadão, não seja tão prejudicado em nosso Estado”, comenta o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão de Almeida.
Durante a reunião, os representantes das entidades falaram especificamente das zonas eleitorais de Parnaíba e Campo Maior. “São duas grandes áreas eleitorais. Parnaíba, por exemplo, é um polo de distribuição da urna eletrônica para vários outros municípios. As zonas nessas regiões precisam ser necessariamente mantidas para que o andamento do pleito eleitoral não seja prejudicado”, declara Glécio Setúbal, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Glécio Setúbal.
O desembargador Joaquim Santana Filho se comprometeu em dar atenção especial ao pedido das entidades. “São solicitações plausíveis e necessárias. Vamos levar as propostas ao Pleno do TRE para que as medidas possam ser efetivadas”, diz.
Também participou da reunião a presidente da Associação de Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí, Ivana Macedo Rodrigues.