No Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado nesta sexta (9), representantes da Magistratura e do Ministério Público do Piauí realizaram um ato contra a corrupção e à aprovação da emenda que permite que juízes e membros do Ministério Público possam ser processados por crimes de abuso de autoridade.
Organizada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público no Piauí (Frentas/PI), a mobilização, que aconteceu no Fórum Cível e Criminal de Teresina, objetivou chamar a alertar a população e advertir os parlamentares sobre a retaliação em curso no Congresso Nacional, evidenciada, especialmente, na total subversão do conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de 2 milhões de brasileiros que assinaram a iniciativa encaminhada ao Congresso Nacional. Das dez medidas originais, somente quatro passaram parcialmente.
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Glécio Setúbal, acredita que as manifestações em todo o país são significativas e devem servir como um apelo em combate à corrupção. “Acreditamos que esse apelo popular faça com que o Senado reveja esse projeto para que não seja votado ou pelo menos alterado de forma substancial, e que procure preservar a indicação originária”, frisa.
“Estamos manifestando nosso repúdio a esse ato de retaliação, pois o Congresso Nacional, ao desfigurar completamente as medidas anticorrupção, está punindo promotores, procuradores e juízes por seus acertos, não pelos seus erros e isso é inadmissível”, declara o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Leonardo Trigueiro.
O procurador da República Kelston Lages participou do ato e destacou que “ao invés de punir os corruptos, o Congresso Nacional está punindo os investigadores. É realmente lamentável. Estamos mobilizando o Judiciário Nacional e a população para que possamos reverter essa medida que vai contra o Estado Democrático de Direito”.
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público no Piauí é composta pela Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi); Associação Piauiense do Ministério Público (APMP); Associação Nacional dos Procuradores da República do Piauí (ANPR); Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho do Piauí da 22ª Região PI – Piauí (ANPT); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 22ª Região PI – Piauí (Amatra 22) e Associação dos Juízes Federais do Piauí (Ajufepi).