Consultores do Instituto Innovare, conhecido por avaliar as boas práticas realizadas pelo Judiciário, estarão em Teresina, na próxima sexta-feira (17), a partir das 9h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para conhecer e avaliar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público piauiense no combate à violência contra a mulher. Os projetos encabeçados pelo promotor Francisco de Jesus Lima concorrerão ao Prêmio Innovare deste ano.
De acordo com o magistrado, quatro projetos serão avaliados pela equipe de consultores, sendo eles: Banco de dados iPenha, que proporciona estudos e pesquisas, além de mapear a violência doméstica no Piauí; Projeto Lei Maria da Penha nas escolas, que leva igualdade de gêneros e educação não sexista a todas as escolas públicas do Piauí, através de professores e equipe multidisciplinar; Laboratório Maria da Penha, que trabalha com alunos de psicologia, ciência social e ciência jurídica no diagnóstico da Lei Maria da Penha, fortalecendo a rede de atendimento à mulher e capacitando futuros profissionais para a aplicação da Lei.
O último projeto a ser analisado é o da Interiorização da Lei Maria da Penha, que vem expandindo a adoção de políticas locais para enfrentamento da violência contra a mulher. “Estamos desenvolvendo esses projetos desde o ano de 2009, em busca do enfrentamento à violência doméstica, em especial contra a mulher. Certamente, são práticas louváveis e que vêm surtindo efeito em nosso estado”, ressalta o promotor Francisco de Jesus Lima.
O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.
As práticas identificadas pelo Instituto demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado no país e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas do portal, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados.