INTERNET PARA TODOS OS PROMOTORES

Ofício n° 068.08/2010 – APMP
Assunto: INTERNET EM TODAS AS PROMOTORIAS/ACESSO AOS PROCESSOS DE 2ª INSTÂNCIA
Senhor Procurador Geral de Justiça:
Por ocasião do SEMINÁRIO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, eu, a Dra. Francineide e o Dr. Elói, tivemos a oportunidade de conversar com o secretário de Tecnologia e Informática do TJ-PI, Dr. José Fortes Portugal Júnior.
Perguntado por nós sobre a possibilidade de todos os promotores terem acesso ao sistema que permite ver, pela intenet, despachos, sentenças, acórdãos e peças dos autos, quando em tramitação na segunda instância, ele nos orientou fosse feito um ofício, pelo Procurador Geral de Justiça, ao Presidente do TJ-PI, solicitando as respectivas senhas.
Também indagado sobre a possibilidade de utilização, pelos promotores do interior principalmente, da internet já disponibilizada pelo TJ-PI aos magistrados, ele disse que mediante convênio isso seria plenamente possível. E em caso de haver contra-partida financeira por parte da PGJ (cerca de R$ 25.000,00 mensais, nos cálculos dele) a internet seria de muito melhor qualidade que a atual, ou seja, haveria enorme vantagens também para o TJ-PI.
Diante disso, esta APMP ousa sugerir a Vossa Excelência que mande verificar a possibilidade de implementação dessas duas sugestões, que muito contribuiriam para melhorar a atuação dos membros do MP-PI.
Colho o ensejo para externar protestos de elevada consideração.
Flávio Teixeira de Abreu Júnior
Promotor de Justiça – Presidente da APMP