Durante audiência pública com o tema “O sistema nacional de informações, referente à atividade de avaliação de políticas públicas de combate à violência contra mulher”, o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima apresentou, na última quinta-feira (22), no Senado Federal, em Brasília, o Banco de Dados Leoneide Ferreira, popularmente conhecido como Ipenha.
O evento foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, após solicitação da senadora Regina Sousa (PT-PI). O Ipenha é uma experiência pioneira do Piauí e foi desenvolvido pelo promotor Francisco de Jesus, por meio do Ministério Público do Piauí (MP-PI) e o Núcleo das Promotorias de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID).
Na ocasião, o promotor destacou a intenção de nacionalizar o Ipenha e apresentou o banco de dados que permite o monitoramento de casos de violências no Estado e a construção de indicadores para medir o impacto da aplicação da Lei Maria da Penha, possibilitando o desenvolvimento de políticas públicas específicas.
“Nosso banco de dados está apto para ser unificado em todo Brasil para que sejam realizadas políticas públicas em âmbito nacional. Com a unificação do Ipenha, seria possível saber qual o Estado do Nordeste que é mais vulnerável à violência contra a mulher, por exemplo. Ele produz gráfico e relatórios, possibilitando também o desenvolvimento de pesquisas”, explica o promotor Francisco de Jesus.
Após a realização da audiência, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiano Silveira, se comprometeu de encaminhar a proposta ao Conselho e a senadora Regina disse que irá articular a proposta de unificação do Ipenha no Senado Federal.
Confira a audiência pública na íntegra: http://goo.gl/vyAUXw