O promotor aposentado Antônio Francisco dos Santos Oliveira, conhecido como dr. Tom, lançou, nessa terça-feira (27), na Livraria Anchieta, o livro “O Ministério Público do Brasil e do Piauí”.
A obra, voltada, principalmente, para estudantes e profissionais do Direito, é dividida em cinco capítulos e faz uma análise da história do Ministério Público, desde suas origens.
O livro fomenta, ainda, a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, que ficou internacionalmente conhecida como PEC da Impunidade, ao tentar tirar o MP do processo investigatório criminal.
"É um livro bastante didático, voltado para profissionais e estudantes, que faz um resgate histórico sobre a instituição Ministério Público", afirma o promotor Tom.
Na obra, o autor resgata, também, a luta dos membros do Ministério Público para a criação da Associação Piauiense do Ministério Público. O livro conta, ainda, com anexo da Legislação Nacional Estadual e apêndices com ilustrações e documentos. A obra foi publicada pela editora piauiense Tergraph.