A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta quarta-feira (18), o Orçamento Geral do Estado para 2014. A receita estimada é de R$ 7,6 bilhões. Para o Ministério Público o valor destinado foi de R$ 137.872.566,00.
Tal monta de recurso supera, portanto, em quase R$ 10 milhões o estipulado inicialmente pelo Governo para o Ministério Público – considerado o reajuste linear de 8,3% em relação ao orçamento de 2013, que resultaria em cerca de R$ 128 milhões.
O incremento orçamentário, embora seja aquém do solicitado pela Procuradoria Geral de Justiça do Piauí para 2014 (R$ 176 milhões), representa, para o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, um avanço.
Paulo Rubens pondera que a aprovação desse incremento é obra, sobretudo, dos esforços da administração superior e dos membros do Ministério Público do Piauí, ao longo dos anos, na luta pelo reajuste diferenciado de recursos orçamentários para o órgão.
“Esse incremento representa um importante passo para a conquista de melhorias orçamentárias ideais. A luta, no entanto, não terminou. Sem dúvida, continuaremos a trabalhar para que a situação do Ministério Público melhore ainda mais, inclusive pela via da gestão por parte da administração superior. Desse modo, continuaremos a prestar um serviço cada vez melhor à sociedade”, pontua o presidente da APMP.
Dentre os problemas enfrentados pelo Ministério Público, estão a carência de servidores de promotores de Justiça nas Promotorias do interior; falta de estrutura básica de trabalho, como internet, mesas, cadeiras e computadores; e falta de prédios próprios.