O Ministério Público do Piauí ajuizou ação cautelar para impedir a realização de uma licitação que prevendo gastos de R$ 931.055,19 para a construção de 38 cemitérios no município de Pimenteiras.
O promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, autor da ação, alega que os gastos com os cemitérios são desproporcionais, já que Pimenteiras tem cerca de 12 mil habitantes e uma área territorial de 4,5 mil km².
Sinobilino compara o município a Teresina, que, com um território de 1,3 mil km² e cerca de 850 mil habitantes, possui apenas 14 cemitérios públicos.
“Essa licitação fere os princípios da legalidade, da moralidade administrativa, da razoabilidade e da finalidade pública”, afirma o promotor de Justiça.
Sinobilino Pinheiro requereu a imediata suspensão do procedimento licitatório, sob pena de responsabilização do prefeito de Pimenteiras e que nenhum valor fosse repassado para a construção dos cemitérios.
O promotor de Justiça instaurou, ainda, inquérito civil para apurar a possível ocorrência de ato de improbidade administrativa.