O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Glécio Setúbal, participou nesta sexta-feira (26) da audiência pública que discutiu a Proposta Orçamentária 2017 do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), no auditório da instituição.
"A iniciativa de disponibilizar para toda a sociedade o nosso orçamento demonstra a transparência da administração superior do Ministério Público e na oportunidade parabenizamos a todos os colegas promotores, que são pessoas compromissadas e dedicadas à instituição, prestando relevantes serviços à sociedade piauiense. É o Ministério Público mostrando que a sociedade também pode participar da nossa discussão orçamentária e nos possibilita cobrar que outras entidades também realizem audiências para divulgar seus planos de atuação, tão importantes dentro de cada instituição", pontuou Glécio Setúbal.
A audiência foi presidida pelo Procurador Geral, Cleandro Moura e coordenada pela promotora de Justiça, Cláudia Seabra, que fez um resgate do Planejamento Estratégico utilizado no último ano, a evolução da receita corrente líquida, as despesas, e apresentou as estimativas de crescimento para o próximo ano. Segundo ela, o MPPI está em uma situação mediana em termos percentuais de participação do orçamento do estado, mas vive com um orçamento apertado devido à realidade econômica do Piauí. Em termos de participação no orçamento geral do estado, a instituição ficou em 13º entre os MPs, com participação de 1,94%.
Sobre a evolução das despesas, observou-se um crescimento nos gastos com pessoal. "Em dois quadrimestres aumentamos nossos gastos, não porque contratamos mais pessoal, mas devido à inclusão no cálculo do orçamento dos limites das folhas de pagamento dos pensionistas que não eram fornecidos pelo IAPEP. Estamos no limite de alerta e não podendo contratar novos promotores e servidores ou recompor a remuneração anual dos membros", explicou a promotora de Justiça Cláudia Seabra.
Segundo Glécio Setúbal, com a situação orçamentária limitada, o MP está com uma estrutura operacional abaixo do necessário para a manutenção de uma gestão administrativa eficiente e é preciso buscar outras alternativas para melhor atender a sociedade. "Nós, como representantes dos promotores, queremos observar que a instituição não pode ficar, estritamente, ligada aos repasses do estado. Temos que avançar e ser mais proativos na busca de recursos e convênio, que são tão importantes na nossa área de atuação. Também devemos buscar incrementos para os cursos de modernização, dar suporte ao PROCON e promover o recolhimento de custas, que é um grande suporte financeiro utilizado em outros estados", destacou.
Para o presidente da APMP, é prioridade do MP buscar não apenas a nomeação de novos membros, mas também trazer suporte para o promotor com a contratação de assessores, técnicos e analistas. "É necessária a valorização dos servidores da nossa instituição e agora firmamos esse compromisso junto à Procuradoria Geral de participar das reuniões e realizar nosso desejo de alcançar um orçamento que possam ser benéfico para a toda a sociedade", finalizou.
Além da participação de promotores e procuradores, a audiência contou com a presença do presidente da OAB Piauí, Chico Lucas, do deputado Antonio Félix como representante da Alepi e de representantes da Defensoria Pública e do TCE.