Nesta sexta-feira (25), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, promotores e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) participaram do primeiro módulo do curso “O Novo CPC: principais Inovações”. O evento é realizado pela Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Mais de 120 promotores e servidores inscreveram-se para participar do curso, que acontece durante toda esta sexta-feira (25). Durante a manhã, o promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Humberto Dalla, falou sobre as “Inovações do CPC Brasileiro”. À tarde, a palestra será ministrada pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Thiago Brandão de Almeida, com o tema “A Tutela de Urgência no Novo CPC”.
O palestrante e promotor Humberto Dalla destaca alguns assuntos importantes a serem abordados sobre as inovações do novo Código de Processo Civil Brasileiro. “Estamos direcionando os pontos essenciais do novo código para o Ministério Público como a questão de prazos, que agora são contados em dias úteis; alguns princípios de constitucionalidade; concessões processuais, dentre outros pontos”, explica Humberto.
O curso, promovido pela APMP e CEAF, será realizado em três módulos, que devem acontecer até março do próximo do ano, quando entrar em vigor o Novo Código de Processo Civil. O segundo módulo está previsto para acontecer ainda em novembro deste ano.
“O novo código é de extrema relevância para todas as categorias profissionais que trabalham com Direito, por isso, realizamos esse curso, para que todos os membros estejam capacitados quando ele começar a vigorar. Assim, estaremos familiarizados e não teremos dificuldades em darmos continuidade às nossas ações”, destaca o presidente da APMP, promotor Paulo Rubens Parente Rebouças.