Membros do Ministério Público do Piauí se reuniram, na última terça-feira (15), com o governador Wilson Martins para apresentar uma planilha de dados orçamentários e solicitar que mais recursos sejam destinados pelo Estado ao órgão. A reunião aconteceu na residência oficial do governador.
A planilha, elaborada pela Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, contém informações acerca dos investimentos feitos pela administração superior do Ministério Público, bem como um apanhado da situação estrutural, financeira e de pessoal do órgão em todo o Estado, o que dá uma visão geral das carências da instituição.
De acordo com o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, cerca de R$ 118 milhões foram destinados pelo Governo ao MP em 2013, R$ 47 milhões a menos do que o órgão propôs ao Executivo estadual. Segundo Rubens, para 2014, o Ministério Público propõe o valor de R$ 176 milhões em dotação orçamentária.
“Longe de ser o ideal, haja vista a quantidade de problemas enfrentados pelo Ministério Público e a própria capilaridade do órgão no Estado, o valor que estamos propondo está dentro do razoável para dar encaminhamento e solução a questões mais pontuais e urgentes, como a estruturação física das Promotorias e o déficit de membros”, observa o presidente da APMP.
O governador Wilson Martins, no entanto, sinaliza um reajuste percentual linear na faixa de 8,4% para todos os poderes para 2014, o que não contemplaria, portanto, a proposta orçamentária feita pelo Ministério Público.
“O Governo propõe o que ele imagina ser ideal, dentro da projeção feita para o orçamento. Cada poder, por sua vez, solicita o que acha que é ideal. O entrave está quando esbarramos na questão do excesso de arrecadação e essa discussão deve ser feita na Assembleia Legislativa, na base do argumento”, explica o governador.
Estiveram também presentes na reunião a procuradora geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima; o subprocurador geral de Justiça do Piauí, Luís Francisco Ribeiro; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cláudio Portela; dentre outros membros do MP.
