Associação Piauiense
do Ministério Público

MP-PI conhece procedimento de audiência de custódia em São Paulo

 

O promotor de justiça Rodrigo Roppi de Oliveira representou a Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí durante visita de comitiva estadual ao Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo (SP), para conhecer o procedimento da audiência de custódia na capital paulista.

"Pudemos constatar uma realidade bem diferente da realizada no Piauí. Contudo, não se trata de algo intangível, pois, na medida em que tem melhor estrutura, a demanda também é proporcionalmente maior, de forma que as constatações lá feitas são, em princípio, factíveis", avalia Roppi.

De acordo com o relatório produzido pelo promotor, a sistemática adotada em São Paulo segue medidas como a não utilização do sistema de Central de Flagrantes; realização de audiências em sistema audiovisual simples, onde estão presentes juiz, promotor e defensor público/advogado; gravação do resumo dos atos processuais praticados e autos do flagrante em DVD; e exame de corpo de delito no próprio Fórum, que dispõem de quatro salas do Instituto Médico Legal.

Também participaram visita ao Fórum Criminal da Barra Funda o presidente da Associação dos Magistrados Piauiense (Amapi), Leonardo Trigueiro, e o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Justiça do Piauí, Carlos Edilson.