Um relatório elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aponta que o Ministério Público do Piauí é o segundo colocado no Nordeste quanto ao menor número de servidores.
Ao todo, o MP-PI possui 187 servidores para atenderem a uma demanda populacional de, aproximadamente, 3,2 milhões de habitantes, distribuída em 224 municípios.
O Piauí fica à frente apenas do estado de Alagoas, que conta com 116 servidores no Ministério Público para atenderem a cerca de 3,1 milhões de pessoas em 102 municípios.
O primeiro colocado no ranking de servidores é o estado da Bahia (951), seguido de Pernambuco (547), Maranhão (471), Rio Grande do Norte (423), Ceará (379), Sergipe (310) e Paraíba (275).
O relatório, embasado em dados de 2011-2012 e publica este ano, aponta que, em relação ao número total de servidores no Ministério Público do Nordeste, o Piauí conta com apenas 5% do quadro geral.
Na opinião do presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, os números são preocupantes e mostram a deficiência orçamentária do Ministério Público do Piauí.
“O que impressiona é a distância numérica entre as instituições. Em alguns estados, como Sergipe, que conta com 119 promotores de Justiça contra 147 do Piauí, o número de servidores é bem superior”, observa Rebouças.
Para o presidente da APMP, “o que se percebe é que continuamos avançando, mas o vácuo existente é muito maior do que imaginávamos. Nosso orçamento tem aumentado, mas a um ritmo tão lento que acaba impedindo que possamos evoluir de forma mais contundente”.
Paulo Rubens nota, ainda, que, de acordo com o relatório do CNMP, levando em conta que em 2011 o número de servidores no Ministério Público do Piauí era de 102, “houve um aumento expressivo, em 2012, mas muito aquém das reais necessidades da Instituição”.
“No interior, sobretudo nas Promotorias de Justiça de entrância inicial e intermediária, é praticamente inexistente a figura do servidor, de maneira que o promotor de Justiça trabalha sozinho”, lamenta Rebouças.
Ainda de acordo com o relatório do CNMP, o Piauí também fica em penúltimo lugar no Nordeste em número de estagiários, com 84 vagas disponibilizadas, à frente apenas da Paraíba, que tem 11 vagas.