Por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular o Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, o Ministério Público do Piauí (MP-PI) instaurou a operação recém-nascido, que apura improbidades administrativas praticadas pelo atual diretor da Maternidade Evangelina Rosa (MDER), médico Francisco Macêdo Neto.
As investigações constataram que a gestão da Maternidade firmou diversos contratos para aquisições de medicamentos, materiais hospitalares e outros insumos, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, sem que fosse demonstrada situação de emergência ou de calamidade pública que justificasse a contratação direta.
Ainda de acordo com as investigações, foram mais de 30 (trinta) empresas contratadas, por sucessivas vezes, mediante dispensa de licitações, para fornecimentos dos mesmos materiais hospitalares, medicamentos e similares, cujos valores atualizados e ainda em apurações, já ultrapassam a soma de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
Inicialmente, o MP-PI ajuizou cinco ações de improbidades administrativa, com pedido de afastamento do gestor, indisponibilidade de bens e valores de Francisco Macêdo Neto, das empresas contratadas e seus representantes para garantir ressarcimento ao erário, além de outras medidas cautelares previstas na lei de licitações nº 8.429/92.
Para o promotor Francisco de Jesus Lima, responsável pelas investigações da operação recém-nascido, “o dolo do gestor se encontra devidamente comprovado, haja vista que este realizou, deliberada e reiteradamente, a contratação direta de empresas, mediante dispensa de licitação, entre os anos de 2018 e 2020, sem qualquer justificativa, em desarmonia com o disposto na Lei nº 8.666/93. Em continuidade, poderão ser propostas mais 28 (vinte e oito) ações de improbidades administrativas e ações penais, com base na lei anticorrupção, com pedido de outras medidas cautelares“, conclui.
Segue a lista das 05 (cinco) primeiras empresas denunciadas e seus representante legais:
01- BIOMEDE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ME, responsável José Oreste de Oliveira Martins;
02. MEDPLUS LTDA – EPP, responsável Arsênio Messias da Silva;
03. ELLO DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, responsável Karoline Veras do Nascimento;
04. ALTERNATIVA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, responsável Valdir Barbosa de Araújo; e
05. CENTROMED DIST. DE MEDICAMENTOS E MATÉRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA – EPP, responsável Luís Edete Rodrigues da Silva.