A VERDADE DOS FATOS
NOTA DE APOIO À PROMOTORA DE JUSTIÇA FLÁVIA GOMES
A Associação Piauiense do Ministério Público APMP - vem a público lamentar e rechaçar o pronunciamento do Deputado Cícero Magalhães contra a Promotora de Justiça de Miguel Alves, Drª Flávia Gomes Cordeiro de Castro, acusando-a de abuso de autoridade. Segundo o parlamentar, a Drª Flávia teria pressionado os vereadores da cidade a darem posse à segunda colocada de forma precipitada, sem obedecer (sic) os trâmites legais. Questionou ainda a presença da promotora na posse da prefeita.
Talvez com o raciocínio embotado por ser de seu partido a vice também cassada, o Deputado Cícero Magalhães esqueceu o que ele mesmo reconheceu: a Promotora de Justiça apenas fez ver que a sentença judicial deveria ser cumprida. Sentença judicial mantida pelo próprio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL que negou pedido de liminar para suspender a posse da segunda colocada. A Promotora cumpriu integralmente uma de suas funções: a defesa da decisão proferida pela Justiça Eleitoral, e, portanto, da ordem jurídica, nos termos do que estabelece o art. 127 da Constituição Federal de 1998.
A presença da Dra. Flávia na posse da nova prefeita é uma exigência protocolar do cargo do Ministério Público Eleitoral, que, aliás, o parlamentar deve ter presenciado muitas vezes.
Quanto às afirmações do deputado de que a Dra. Flávia teria redigido a ata da posse e afirmado na solenidade que .agora Miguel Alves tem um prefeito de verdade..., são completamente inverídicas e ilógicas, vertidas exclusivamente do passionalismo que aflora nesses tempos eleitorais.
A Dra. FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO não somente merece o apoio da APMP, mas todos os elogios pela atuação firme e imparcial que teve no caso.
Flávio Teixeira de Abreu Júnior
Promotor de Justiça Presidente da APMP