O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, será um dos expositores, nesta quarta-feira (11), no Ciclo de Debates sobre Segurança Pública no Estado do Piauí, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí.
Os debates, que têm início às 18h30 desta terça (10) e acontecem no auditório da OAB-PI, têm como objetivo discutir o tema da segurança público sob dois prismas: operacionalização das polícias e estrutura do judiciário.
Podem participar do evento, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, policiais civis, militares e federais, policiais rodoviários federais, estudantes de Direito, Segurança Pública e áreas afins, bem como a sociedade de modo geral.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente pelo site www.oabpi.org.br ou presencialmente no dia do evento.
Programação
Terça (10)
18h30 – Solenidade de Abertura
19h – Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social: A experiência do Estado do Pará. Palestrante: Tenente Coronel Francisco Mota Bernardes (PA)
19h40 – Instituição do Núcleo de Projetos Corporativos de Segurança Pública e a Ampliação dos Recursos para o SIEDS. Palestrante: Coronel Ruy Celso Lobato dos Santos (PA)
20h20 – Operações Especiais. Palestrante: Diretor do GOE/RS Bolivar Llantada (RS)
21h Encerramento
Quarta (11)
15h – Painel 01: Reformar a polícia é a solução? Expositores: Leonardo Lúcio Freire Trigueiro (presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Piauí); Paulo Rubens Parente Rebouças (Associação Piauiense do Ministério Público); João Batista Viana do Lago Neto (Associação de Defensores Públicos do Estado do Piauí); Andrea da Graça Magalhães de Aquino (Sindicato dos Delegados de Polícia); Constantino Júnior (Sindicato dos Policiais); Paulo Afonso Alves Nonato (Associação dos Advogados Criminalistas e Defensores Públicos do Estado do Piauí); 16h30 – Painel 02: Uma nova política criminal e penitenciária: o plano nacional de redução de homicídios. Expositores: Eugênia Nogueira do Rego Monteiro Villa (Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí); Daniel Carvalho Oliveira Valente (Secretaria de Justiça e Cidadania); Coronel PM Carlos Augusto Gomes de Souza (Polícia Militar do Estado do Piauí); Superintendente Antônio Tarcísio Alves de Abreu Júnior (Policia Federal); Superintendente Alexandre da Cruz Sousa (Polícia Rodoviária Federal); Vilobaldo Adelídio de Carvalho (Sindicato dos Agentes Penitenciários); Lúcio Tadeu Santos (Comissão de Segurança Pública da OAB-PI).
18h - Painel 03 – A integração dos Organismos Públicos na Gestão da Segurança Pública. Expositores: Willian Guimarães (presidente da OAB-PI); desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho (presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí); desembargador Sebastião Ribeiro Martins (Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí); Zélia Saraiva Lima (procuradora-geral de Justiça do Piauí); Antonio Cavalcante de Oliveira Júnior ( Ministério Público Federal); Norma Brandão Lavenere Machado (Defensoria Pública do Estado do Piauí);
19h30 – A importância da audiência de custódia para efetivação da justiça. Painelistas: Nestor Ximenes (PI) e Carlos Fernando de Faria Kauffmann (SP)
21h – Encerramento