Começa nesta quarta-feira (4) o 6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. O evento será realizado até sexta (6) no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza, Ceará.
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, será um dos palestrantes do tema “O papel do Ministério Público no combate à violência urbana e drogas”.
O Congresso Regional do Ministério Público tem como principal objetivo contribuir com a análise das conjunturas políticas, sociais e econômicas que determinam a forma de atuação do Ministério Público.
Além disso, o Congresso, que reúne membros do Ministério Público de todo o país, fomenta a troca de experiências para maior eficiência e excelência no desenvolvimento dos trabalhos da instituição.
Do Congresso, têm surgido propostas de reforma de normas constitucionais e legais e o aperfeiçoamento de métodos gerenciais e procedimentos administrativos a cargo do Ministério Público.
Mais informações sobre 6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste podem ser obtidas pelo site da Associação Cearense do Ministério Público, www.acmp-ce.org.br.
Confira a programação
Quarta (4)
10h - Conhecendo o Ministério Público – Um diálogo com a juventude
14h - Check-in no hotel
18h - Credenciamento
19h - Solenidade de Abertura
20h – Coquetel de Abertura. Apresentação musical do cantor e violonista Manassés. Local: Piscina do Ponta Mar Hotel
Quinta (5)
9h – 10h30 - Medidas eficazes no combate à corrupção. Palestrantes: Nicolao Dino Castro Costa Neto – Subprocurador Geral da República; Sílvio Antônio Marques – Promotor de Justiça (SP). Moderador: José Augusto Cutrim Gomes – Presidente da AMPEM e Representante da CONAMP-NE
10h30 – 12h - O Ministério Público e as questões ambientais prementes
Palestrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira – Procuradora de Justiça (CE); Alexandre Sikinowski Saltz – Promotor de Justiça (RS); Guido Silveira – Diretor Jurídico SINDICOM; João Cesar M. Rando – Diretor Presidente do INPEV Moderador: Alexandre Soares Cruz – Promotor de Justiça e Presidente da AMPEB
12h15 - Lançamento de livro “A Corte Infiltrada”, romance policial da Promotora de Justiça (PE) Andrea Nunes
12h15 – 14h - Intervalo Almoço
14h – 15h30 Controvérsias quanto à inimputabilidade penal de crianças e adolescentes. Palestrantes: Manoel Onofre – Promotor de Justiça da Infância e Juventude (RN) e ex-Procurador Geral de Justiça;
Paulo Afonso Garrido de Paula – Corregedor Geral do MP (SP). Moderador: Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho – Conselheiro CNMP
15h30 – 15h45 - Coffee Break
15h45 – 17h15 - O desafio do MP frente às atuais demandas consumeristas. Palestrantes: Juliana Pereira da Silva – Secretária Nacional do Consumidor; José Cecchin – Diretor Executivo da FENASAUDE e ex-Ministro da Previdência Social; Fernando Rodrigues Martins – Promotor de Justiça (MG). Moderadora: Ann Celly Sampaio Cavalcante – Secretária Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (CE)
17h15 – 19h - O papel do Ministério Público no combate à violência urbana e drogas. Palestrantes: Héverton Alves de Aguiar – Procurador Geral de Justiça (RO) e Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC; Paulo Rubens Parente Rebouças – presidente da APMP e Promotor de Justiça (PI); Maria do Perpétuo Socorro França Pinto – Controladora Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública (CE) e ex-Assessora Especial de Políticas Públicas sobre Drogas (CE). Moderador: Marcos Tibério Castelo Aires – Corregedor Geral do MP (CE)
Sexta (6)
09h – 9h45 - O Ministério Público sob a ótica da Constituição Federal.
Palestrante: Cármen Lúcia – Ministra do Supremo Tribunal Federal.
Moderador: Nedens Ulisses Freire Vieira – Presidente da Associação Mineira do MP
9h45 – 11h - Ministério Público – Um olhar para o futuro
Palestrantes: Maria Tereza Aina Sadek – Cientista Política e Professora USP; Cláudio Barros Silva – Procurador de Justiça (RS) e
ex-Conselheiro CNMP Moderador: João de Deus Duarte Rocha – Promotor de Justiça (CE) e ex-Presidente da CONAMP
11h – 12h30 - A capacidade eleitoral passiva dos membros do Ministério Público. Palestrantes: Tasso Ribeiro Jereissati – Senador da República (CE); Alexandre Camanho de Assis – Presidente da ANPR. Moderador: Ricardo Machado – PGJ-CE
12h30 – 14h30 - Intervalo Almoço
14h30 – 16h – Garantismo penal e efetividade Palestrantes: Marcelo Mendroni – Promotor de Justiça (SP); Vladimir Aras – Procurador Regional da República. Moderador: Nelson Ricardo Gesteira Monteiro – Secretário Executivo das Promotorias Criminais e Coordenador da Central de Inquérito
16h - 17h30 - Conferência de Encerramento e lançamento do Congresso Nacional da CONAMP e Congresso Internacional da IAP no Rio de Janeiro Rodrigo Janott Monteiro de Barros – Procurador Geral da República
21h - Festa de Encerramento Apresentações de Waldonys e Os Transacionais Barraca Crocobeach (Praia do Futuro)*
*O traslado para a festa de encerramento é de responsabilidade do participante.