O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, visitou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Chico Lucas, nesta quinta-feira (25), e discutiu sobre as audiências de custódia e a gratificação eleitoral para os promotores de Justiça.
De acordo com o presidente da APMP, o processo de interiorização da audiência de custódia é uma preocupação da Associação. "Mostramos a preocupação da Associação quanto ao processo de interiorização da audiência de custódia diante da atual falta de estrutura necessária por parte das instituições", comenta Paulo Rubens.
Na ocasião, o representante do Ministério Público expôs o posicionamento favorável da APMP em relação à permanência do exercício da função eleitoral no âmbito da Justiça Estadual e do Ministério Público Estadual. “Nós defendemos a permanência da gratificação eleitoral com os promotores e juízes estaduais porque nós temos maior presença no interior do Estado. Já há uma tradição na atuação Ministério Público Estadual no âmbito eleitoral”, explica.
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) quer que a função eleitoral passe a ser dos juízes federais.