O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público Paulo Rubens Parente Rebouças visitou os procuradores de Justiça membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O objetivo foi debater pedidos da APMP de interesse da categoria.
Rubens entregou documentos sobre a concessão de licença para aperfeiçoamento jurídico dos membros do MP, uma vez que, desde novembro de 2006, encontram-se suspensas, impedindo que membros se qualifiquem para melhor prestar serviços à sociedade.
Muitos procuradores ponderaram pela carência de membros reconhecida dentro da instituição, de maneira que, sensível a tal realidade, a APMP apresentou pleito apenas diante das novas nomeações de promotores de Justiça em concurso público recentemente realizado.
“Deve-se buscar uma regulamentação que assegure o direito sem prejudicar a prestação de serviços à população diante da carência nos quadros do MP, sob pena de se perpetuar a suspensão”, observa Paulo Rubens.
A Associação assumiu o compromisso de providenciar atos de outros estados para que o Conselho Superior do Ministério Público analise a proposta e possa amadurecer uma regulamentação adequada à realidade do Ministério Público do Piauí.