O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança, nesta segunda-feira (14), o projeto do primeiro planejamento estratégico nacional do Ministério Público. O planejamento vai envolver os promotores e procuradores de todos os ramos do Ministério Público do Brasil, tanto nos estados como da União. Até julho deste ano, serão definidas diretrizes comuns para as instituições. A iniciativa tem a colaboração da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que, juntamente com diversas entidades, auxiliou o conselho na elaboração da metodologia do planejamento.
O lançamento do projeto está marcado para as 14h, no auditório do Ministério Público Militar, em Brasília, e contará com a presença do presidente do CNMP e procurador-geral da República, Roberto Gurgel, conselheiros do CNMP, e demais gestores dos Ministérios Públicos dos estados brasileiros e dos ramos do Ministério Público da União.
A presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Claudia Chagas, caracteriza o planejamento como uma oportunidade de diálogo e compartilhamento de experiências. "É também o momento para encontrarmos nossas convergências e estabelecermos objetivos comuns e ações integradas, respeitando sempre a autonomia e as peculiaridades de cada instituição", afirma. "Esperamos com isso apresentar à sociedade um Ministério Público que privilegie a unidade como caminho para alcançar maior eficiência".
Metodologia
A metodologia do planejamento foi definida pelo CNMP com a participação de procuradores-gerais e de entidades de classe do Ministério Público, entre elas a Conamp. Estão previstos encontros regionais com a participação de representantes de cada ramo do MP e um encontro sobre as atividades-meio, em Brasília. As reuniões regionais acontecem em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Belém e Porto Velho, nos meses de março, abril e maio.
Como preparação dos encontros, foi feito um levantamento de todos os planos estratégicos já existentes nas unidades do Ministério Público. Esses dados foram reunidos num sistema, que será apresentado hoje, para facilitar a identificação de pontos em comum.
Ainda como preparação aos encontros regionais, será lançada, também nesta segunda, uma enquete para consultar todos os membros do MP sobre áreas de atuação prioritárias. A enquete será realizada por meio do site do CNMP. Os resultados serão apresentados nos encontros regionais.