Uma parceria entre o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal vai implantar em São Pedro do Piauí o projeto MPEduc, que tem como um dos objetivos identificar os motivos do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município, que foi de 2,8 pontos, abaixo, portanto, da meta mínima de 3 ponto estipulada pelo Ministério da Educação.
De acordo com o promotor de Justiça Nielsen Lima, o projeto busca acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos para a área; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade.
Na manhã da última segunda-feira (1º), autoridades, educadores e a comunidade de modo geral se reuniram em audiência pública para discutir o assunto. Dentre os presentes, além do promotor Nielsen Lima, o procurador da República Alexandre Assunção, o prefeito Raimundo Ribeiro, a secretária de Educação Elina Castelo Branco e o presidente da Câmara Municipal Marcos Luiz de Carvalho.
“O resultado da audiência foi positivo, houve grande presença de diretores e professores e a sociedade está sensibilizada. Tivemos manifestações diversas, pró e contra a atual gestão municipal, o que proporcionou um debate muito produtivo”, afirma o promotor Nielsen Lima.
Vistoria
Após a audiência, o promotor de Justiça Nielsen Lima e o procurador da República Alexandre Assunção realizaram uma vistoria nas escolas públicas Davina Veloso, Manoel Soares Teixeira e Antônio Alves da Silva. Os membros do Ministério Público constataram diversas irregularidades nas escolas, que deverão servir de ponto de partida para abertura de Inquérito Civil.
“As visitas às escolas foram um choque. Percebemos a deficiência, principalmente estrutural. Vamos trabalhar em parceria com o Ministério Público Federal para estudar que medidas podem ser tomadas de imediato, consolidando, portanto, o projeto”, finaliza Nielsen.
Com informações do MP-PI