O projeto "Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos", realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com Ministério Público Estadual (MPE), foi vencedor do 5° Prêmio de Educação em Direitos Humanos, na categoria B: organizações da sociedade civil e de educação não formal.
A cerimônia de premiação do 5° Prêmio de Educação em Direitos Humanos acontecerá em Brasília, dia 30 de agosto. Os vencedores de todas as categorias receberão diploma e troféu, além de uma viagem para participar do Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, nos dias 23 e 24 de novembro de 2017, em Bogotá, na Colômbia, onde apresentarão os respectivos projetos às comunidades internacionais.
O Prêmio é uma iniciativa da OEI - Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, em conjunto com o Ministério da Educação e o Ministério dos Direitos Humanos; tem o patrocínio da Fundação SM e conta com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
As ações do projeto já beneficiaram mais de 15 mil estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino. Através de capacitações permanentes do corpo docente das gerências regionais de ensino, que, nas salas de aula, transmitem aos estudantes, realizam atividades nas escolas e comunidades e apresentam resultados aos órgãos parceiros. O projeto tem como objetivo diminuir os elevados índices de violência contra a mulher por meio da educação e inclusão obrigatória da temática na grade curricular nacional de ensino.
Para Secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, é muito importante que a violência contra a mulher seja combatida desde cedo através de projetos preventivos como Lei Maria da Penha nas Escolas. "Sempre colhemos bons frutos desse projeto. Um exemplo disso é que em 2015, quando o tema da redação foi violência contra mulher, a estudante Karolayne Oliveira, aluna da Unidade Escolar Pires de Castro, em Teresina, que participou do projeto, conseguiu obter 960 pontos na redação e foi aprovada na Universidade Federal do Piauí. Então, é com muita alegria que recebemos a noticia dessa premiação", comentou.
O Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua no enfrentamento à violência contra a mulher, recebeu eufórico a notícia da premiação: "honra-nos cumprir nossa missão na transformação social. o projeto valoriza professoras/es e alunas/os como verdadeiros protagonistas das ações; são eles os multiplicadores da igualdade de gênero e responsáveis pela erradicação da cultura machista, com efetiva aplicação da Lei 11.340/2006 – Maria da Penha.” Também destacou as paródias produzidas pela aluna Andreza Gomes, unidade escolar Godofredo Freire, e os alunos do unidade escolar João Clímaco D’Almeida, peça teatral produzida pela aluno André, unidade escolar Pires de Castro, o “Curta Liceu”, disponível na internet, produzidos pelos estudantes do Liceu Piauiense, dentre outras.
Em continuação, Francisco de Jesus destacou a adesão ao projeto pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e pela rede particular de ensino, inicialmente Colégio CPI, em Teresina, bem como a disponibilização pela SEDUC/PI de calendário de ações para o interior do Estado.
Com informações do Ministério Público do Piauí