O promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, que atua no Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), cobrou das autoridades maior empenho na fiscalização nos órgãos e sobre questões em torno da violência contra a mulher.
A ocasião foi a abertura do II Fórum Regional Sobre Violência Doméstica e Familiar, realizada em Altos, nessa quinta-feira (19) e que vai até este sábado (21), tendo como objetivo principal articular o debate em torno das redes de políticas públicas voltadas para o combate e o enfrentamento à violência contra a mulher.
Para Francisco de Jesus, além de campanhas de conscientização e enfrentamento à violência doméstica, é necessário “humanizar o tratamento à mulher vítima de violência” e que os órgãos do Judiciário, de segurança e o poder público fiscalizem com maior intensidade “como a mulher está sendo recebida nas delegacias, como e se ela está sendo encaminhada aos órgãos de proteção, como está sendo atendida nos fóruns”.
O promotor de Justiça reforça que “o Ministério Público do Piauí tem se empenhado na interiorização da Lei Maria da Penha” e destaca que a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí – que promove o Fórum em parceria com a prefeitura de Altos – também tem se empenhado nesse sentido.
Francisco de Jesus Lima lembrou, também, o projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a Violência, Construindo Diálogo”, que tem sido executado pelo Ministério Público do Piauí desde agosto em escolas municipais e estaduais de Teresina e que deve se estender para outras regiões do Estado.
O evento contou com a presença da população e de várias autoridades, como a prefeita de Altos, Patrícia Leal, o corregedor geral de Justiça do TJ-PI, Francisco Paes Landim Filho; deputada Rejane Dias; da consultora jurídica de Políticas Públicas Para as Mulheres da Presidência da República, Isis Tábuas; dentre outras.