Fazer uma reflexão sobre o cenário político-institucional atual do Brasil, partindo da discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, a PEC da Impunidade, que teve a votação, recentemente adiada na Câmara dos Deputados e que visa à supressão do poder investigatório criminal do Ministério Público e de outras instituições.
Com esse objetivo, o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e atual presidente do Ministério Público Democrático, Roberto Livianu, vem ao Piauí ministrar palestra com o tema “O Legado da PEC 37 para o Ministério Público do Brasil”.
A palestra acontecerá nesta sexta-feira (16), às 9h, na sede campestre da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP). “Será, certamente, um momento importante de reflexão entre os membros do Ministério Público do Piauí sobre o papel de cada um no amadurecimento da instituição e da democracia no Piauí”, pontua o presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças.