O promotor de Justiça Écio Oto Ramos Duarte defenderá, no dia 21 de junho, tese de doutorado pelo curso de pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).
O título da tese é “O Neoconstitucionalismo como Antipositivismo Jurídico: uma teoria do Direito e do Estado em face do cosmopolitismo jurídico”.
A banca examinadora é formada pelos professores doutores Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (UNIFOR - orientador), Lenio Luiz Streck (Unisinos - coorientador), Francisco Humberto Cunha Filho (Unifor - examinador), Newton de Menezes Albuquerque (Unifor - examinador) e Enzo Bello (UCS - examinador).
O local será o Auditório A03 da Unifor, às 8h30.