Durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), realizada nessa sexta-feira (26), na Procuradoria Geral de Justiça, a promotora de Justiça Romana Leite Vieira foi vitaliciada.
Para o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, a promotora foi vitaliciada “pelo bom trabalho desenvolvido pelas promotorias em que passou”, afirma.
O vitaliciamento de promotores de Justiça está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e ocorre após dois anos ininterruptos de atividade, que passa a ter garantia constitucional que lhe assegura independência no desempenho de suas funções.
O desempenho de cada promotor é acompanhado e avaliado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, que encaminha relatórios mensais ao Conselho Superior do Órgão. Noventa dias antes do término do período de estágio probatório, a Corregedoria propõe, ou não, o vitaliciamento do Membro.