Promotores e procuradores de Justiça se reuniram, nesta segunda-feira (1), na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, para debater questões em torno da reprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 37. Oficinas sobre saúde, educação, transporte público e segurança pública foram organizadas, trazendo as discussões para o tema da corrupção e da impunidade.
A PEC da Impunidade, como ficou nacionalmente conhecida a Emenda, foi derrubada pela Câmara Federal por 430 votos, no dia 25 de junho. A proposta visava retirar do Ministério Público e de outras instituições o poder de investigar diligências criminais, concedendo exclusividade à polícia nesse processo.
O objetivo central do evento foi, além de comemorar, com os membros do MP, a queda da PEC 37, levantar o debate sobre a atual conjuntura sociopolítica do Brasil, as manifestações populares, os problemas sociais e, principalmente, o papel do Ministério Público diante do cenário que se instala no país, a partir de agora.
“O Ministério Público e a sociedade estão de parabéns pela articulação para derrubar a PEC 37. Vivemos um momento histórico de transformação do país. No entanto, passada a euforia da reprovação da PEC, cabe a nós trabalharmos para o aperfeiçoamento da instituição”, afirma a procuradora geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima.
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, enaltece “a confiança depositada pela sociedade brasileira no Ministério Público”, ressaltando que a queda da PEC 37 se dá, justamente, devido a essa relação.
“Agora, é o momento de fazermos uma reflexão sobre os acontecimentos que têm povoado o nosso país, lutar por melhorias para o Ministério Público Brasileiro e, principalmente, nos aproximarmos, cada vez mais, da sociedade. Temos uma grande responsabilidade pela frente e isso nos motiva a fortalecer ainda mais a atuação do MP”, pontua Rubens.
Das oficinas, serão extraídas sugestões para a elaboração de um plano de contingência, que servirá para nortear, melhorar e ampliar a atuação do Ministério Público do Piauí junto à sociedade.
O evento contou com a presença da corregedora geral do Ministério Público, Rosângela Loureiro; subprocurador geral de Justiça, Alípio Santa; chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Eny Marcos; chefe da assessoria especial da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Rebelo Filho.