A Tutela da Vítima no Processo Penal e a Imputação Objetiva e Causalidade Penal foram os temas debatidos durante seminário na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí (PGJ), no dia 15 de agosto. O evento foi promovido pela Associação Piauiense do Ministério Público (APMP).
Os temas são, respectivamente, fruto dos livros dos promotores Roger Melo Rodrigues, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, e Marcondes Pereira de Oliveira, do Ministério Público do Piauí, ambos palestrantes do seminário.
De acordo com o promotor e mestre em Direito Processual, Roger Rodrigues, o livro A Tutela da Vítima no Processo Penal "parte da realização de um verdadeiro diagnóstico da configuração atual da tutela no ordenamento jurídico brasileiro. A partir dele, busca-se alcançar melhorias e uma possível reconstrução dessa tutela e, com isso, uma maior humanização do nosso processo penal".
Já o promotor de Justiça e mestre em Ciências Jurídico-Criminais, Marcondes Pereira, o livro Imputação Objetiva e Causalidade Penal, "elabora um cotejo das teorias da causalidade penal com as modernas teorias da imputação objetiva do resultado. Um estudo de bastante valia para os estudiosos da temática".
Para a promotora de Justiça e secretária geral da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Débora Geane Aguiar, o seminário busca a qualificação dos membros do MP e, sobretudo, a discussão essencial de temas visando ao amadurecimento jurídico brasileiro. “Contribuindo para o aprimoramento dos nossos membros, encontros como este nos incentiva a permanecer, sempre, estudando, pensando e, principalmente, questionando”, ressalta.
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima, destaca que o evento "é momento de salutar importância para o nosso enriquecimento jurídico, em que adquirimos conhecimentos indispensáveis para o exercício de nossas funções imprescindíveis à sociedade e à justiça”.