Na última terça-feira (19), o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, esteve reunido com a Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva, o Procurador Geral de Justiça em exercício, Alípio de Santana Ribeiro, e os promotores Luzijones Façanha e Janaína Aguiar.
O objetivo da reunião é iniciar o planejamento de mobilização das entidades piauienses contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011. A PEC visa tirar do Ministério Público e de outras instituições o poder de investigação nas diligências criminais, dando exclusividade às polícias Federal e Civil no processo.
Durante a reunião realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, ficou acertado um novo encontro com representantes dos Ministérios Públicos para a próxima sexta-feira (22). “Queremos formalizar a parceria com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Tribunal de Contas e Ministério Público do Trabalho. Precisamos unir forças contra a aprovação da PEC 37”, explica a procuradora Zélia Saraiva.
Além da realização de palestras, audiências e abaixo-assinados, os representantes do Ministério Público percorrerão as cidades de Parnaíba, Piripiri, Picos, Floriano e Corrente para mobilizar as promotorias do interior do Estado. Em Teresina, as universidades e entidades civis organizadas serão convidadas a participar dos debates sobre a PEC 37.
O presidente da APMP ressalta que, ao longo dos anos, o Ministério Público tem assumido o protagonismo no combate à corrupção no país, sobretudo na atuação contra a improbidade administrativa. Em razão disso, a aprovação da PEC 37 representaria um retrocesso no fortalecimento das instituições fiscalizadoras. “A Associação é parceira do Ministério Público no sentido de fortalecer as ações contra a PEC 37 e esclarecer como essa proposta é danosa para a população e a Democracia brasileira”, diz.
Está prevista uma mobilização do Ministério Público Estadual contra a PEC 37 durante os dias 8 e 12 de abril. A previsão é que a mobilização nacional aconteça dia 24 de abril.