A Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI) e a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) encaminharam ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Haroldo Rehem, e ao ministro Marco Aurélio Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando o envio de tropas federais para resguardar as eleições nos municípios do Piauí. Até o momento, não foi autorizado o envio da Força Nacional de Segurança para os 143 municípios piauienses listados pela Justiça Eleitoral.
Segundo o presidente da AMAPI, José Airton Medeiros, a Polícia Militar pode assegurar a tranquilidade das eleições dentro dos locais de votação, no entanto, não garante a segurança do pleito. “Todos sabemos da grande rivalidade política que existe em diversos municípios do Piauí. A presença do Exército é necessária para garantir a integridade de eleitores e candidatos nas eleições de domingo. É indispensável a existência de homens para fazer a segurança coletiva e, se necessário, efetuar o controle de desordens fora dos locais de votação", afirma Medeiros.
O pedido do envio de tropas federais para o Piauí foi feito pelo TRE na semana passada, após solicitação dos juízes eleitorais. Um total de 143 cidades, das 224 do Estado, foi colocado no relatório com a necessidade de policiamento extra. Além da solicitação dos juízes eleitorais e do próprio TRE, é necessário parecer do governador do Estado sobre a necessidade do envio da Força Nacional de Segurança.
“Chegou ao nosso conhecimento que o governador declarou que a vinda das tropas federais é dispensável. Não concordamos com esse posicionamento, uma vez que não há quantidade suficiente de efetivos policiais militares para garantir a segurança nas eleições de 2012. O objetivo da vinda da Força Nacional de Segurança é evitar conflitos e tumultos, a exemplo de danos ao patrimônio público, ofensa às instituições judiciais, dentre outros problemas”, frisa o presidente da AMAPI, José Airton Medeiros.
Para o presidente da APMP, promotor Paulo Rubens Parente Rebuças, os juízes eleitorais têm melhores condições de analisar sobre a conveniência de tropas federais, por isso a importância de as cortes superiores atenderem ao pleito. “O fato de a Polícia Militar assegurar pelos menos um homem em cada local de votação não garante a segurança do pleito, pois é indispensável a existência de homens para fazer a segurança coletiva e integridade de todos, especialmente em eleições municipais, nas quais os ânimos são mais acirrados”, finaliza.