O Ministério Público Estadual do Piauí está participando da Semana Nacional do Tribunal do Júri, uma iniciativa que visa agilizar o julgamento de processos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) em todo o país. Em Teresina e no interior do Piauí, ade 17 a 21 de março, diversos promotores atuaram em ações penais relacionadas a crimes contra a vida cujas pronúncias dos réus aconteceram até o ano de 2009.
A meta do Judiciário brasileiro é julgar, nesta semana, aproximadamente de 3,3 mil processos que envolvem esse tipo de crime. De acordo com o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, os promotores piauienses são parceiros da iniciativa e participarão de todas as sessões designadas. “Essa ação é importante no sentido de reforçar a atuação dos promotores em defesa da vida, da sociedade e da Lei”, diz Rebouças.
A Semana Nacional do Júri foca em ações de réus presos e ações que entraram na Justiça há mais de quatro anos, no intuito de cumprir a meta de persecução penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta estipula que o Judiciário terá de julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
A ideia é que a Semana Nacional do Júri seja realizada todos os anos, para destacar a importância do julgamento das ações de crimes dolosos contra a vida, de competência do tribunal do júri (que incluem homicídios dolosos, aborto e participação em suicídio) e chamar a atenção da sociedade quanto a necessidade de se valorizar a vida.