Foi realizada, na noite desta quinta-feira, 13 de julho, a cerimônia de recondução administrativa do Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e de Outorga inaugural da Medalha do Mérito Ministerial “Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira”.
A recondução do PGJ e a entrega da comenda ocorreram durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede do MP piauiense na zona leste de Teresina.
Cleandro Alves de Moura foi nomeado pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, no último dia 20 de junho, para comandar o Ministério Público do Piauí no biênio 2023-2025. O atual chefe do MPPI cumprirá o quarto mandato à frente da instituição. Cleandro Moura foi o único membro do MP a apresentar o nome para disputar ao cargo. Na eleição, o PGJ recebeu 137 votos, o que representa mais de 90% dos votos apurados.
A solenidade foi prestigiada por desembargadores do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal de Contas do Estado, representantes do Governo do Estado, da Defensoria Pública do Estado, da OAB, da Prefeitura de Teresina
A solenidade foi prestigiada por desembargadores do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal de Contas do Estado, representantes do Governo do Estado, da Defensoria Pública do Estado, da OAB, da Prefeitura de Teresina
Os ritos da posse administrativa foram compostos pela assinatura do termo de posse e o juramento. A leitura do termo foi realizada pela procuradora de Justiça Zélia Saraiva Lima, secretária do Colégio de Procuradores de Justiça.
Antes da leitura do termo, Zélia Lima fez um discurso no qual classificou o atual PGJ do Piauí como um jurista notoriamente competente e defensor dos direitos da sociedade. “Nós estamos tranquilos em reafirmar que o procurador Cleandro possui as qualificações e a experiência necessárias para cumprir esta missão. Tenho certeza de que continuará a fazer um excelente trabalho como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Piauí “, afirmou ela.
Cleandro Moura, após a assinatura do documento, prometeu cumprir, bem e fielmente, os deveres do cargo de Procurador-Geral de Justiça do Piauí.
Outro momento importante da solenidade foi a outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público “Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira”. A comenda foi criada pela Resolução CPJ nº 01/2023, para agraciar pessoas físicas ou jurídicas, nacionais e estrangeiras que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica e/ou ao Ministério Público do Piauí, mereçam especial distinção.
O procurador aposentado Alípio Ribeiro, um dos homenageados com o Mérito Antônio Vieira
Marilúcia Vieira, esposa do patrono do Mérito
O patrono faleceu em dezembro de 2020, ainda no exercício do cargo de procurador de Justiça. Antônio Vieira foi membro do Ministério Público por 39 anos. Deixou um grande legado de serviços prestados ao Ministério Público do Piauí. Ele exerceu por duas vezes o cargo de PGJ e presidiu por quatro mandatos a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP-PI). Por iniciativa dele, foi promulgada a Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar n° 12/1993). Ele ainda chefiou a Comissão da Memória Institucional do MPPI.
A Medalha do Mérito Antônio Gonçalves Vieira é composta por duas medalhas, sendo um colar e uma lapela, uma faixa e um certificado. Nessa primeira entrega, foram agraciados todos os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do Piauí, além do próprio patrono, in memoriam, e do procurador de Justiça aposentado Alípio de Santana Ribeiro.
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, com o Colégio de Procuradores de Justiça
A cerimônia foi encerrada com os discursos do PGJ reconduzido, do procurador aposentado Alípio Ribeiro e da esposa do procurador Antônio Vieira.
Alípio Ribeiro era amigo do patrono da comenda. Emocionado, ele relembrou as conquistas que Antônio Vieira alcançou à frente do MPPI e agradeceu a homenagem que recebeu.
No discurso que proferiu, Cleandro Moura falou sobre dedicação, inspiração e compromisso. O PGJ também explicou o motivo da instituição da Medalha do Mérito “Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira”. Ele finalizou convidando todos os integrantes do MPPI a seguirem juntos no cumprimento da missão do órgão.
“Nas palavras do escritor e jurista André Rodrigues Costa Oliveira, ‘a maior comprovação de nossa infinitude – muito além da genética – consiste em nosso legado enquanto seres humanos. Cada situação vivida, cada história contada, cada atitude tomada, sobretudo as que ajudaram outras pessoas – nos relembram que vivemos sim eternamente. De alguma forma, somos indeléveis’”, frisou.
Confira a lista dos agraciados:
Antônio Gonçalves Vieira (in memoriam)
Alípio de Santana Ribeiro
Antônio de Pádua Ferreira Linhares
Teresinha de Jesus Marques
Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues
Antônio Ivan e Silva
Martha Celina de Oliveira Nunes
Rosangela de Fátima Loureiro Mendes
Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino
Lenir Gomes dos Santos Galvão
Hosaías Matos de Oliveira
Fernando Melo Ferro Gomes
Teresinha de Jesus Moura Borges Campos
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando
Aristides Silva Pinheiro
Luís Francisco Ribeiro
Zélia Saraiva Lima
Clotildes Costa Carvalho
Hugo de Sousa Cardoso
Antônio de Moura Júnior
Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo
Cleandro Alves de Moura