A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) e o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, irão à Assembleia Legislativa do Piauí, na próxima segunda-feira (6), falar com os deputados estaduais sobre a PEC 02/2016, que busca alterar as regras para candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
A visita faz parte das ações que a APMP tem organizado para barrar o avanço da PEC 02/2016, que exclui a possibilidade de promotores se candidatarem ao cargo de PGJ. Apresentada pela Mesa Diretora da Alepi, a PEC altera o parágrafo 1º, do inciso III, do artigo 142 da Constituição Estadual, restringindo a candidatura ao cargo de Procurador Geral de Justiça, exclusivamente, aos Procuradores de Justiça, integrantes da carreira no efetivo exercício das funções e no gozo da vitaliciedade
Glécio Setúbal, presidente da APMP, frisa que a entidade e outros órgãos de combate à corrupção estão trabalhando para conseguir o apoio popular e também sensibilizar os deputados estaduais piauienses contra a proposta.
“Seguimos na luta para barrar o avanço da PEC e, junto com o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, iremos visitar os deputados e tentar sensibilizá-los para que rejeitem e arquivem essa proposta que fere de morte a autonomia e a independência do Ministério Público”, comenta.
O presidente da APMP afirma, ainda, que no decorrer da semana outras entidades também se manifestarão contrárias à aprovação da matéria.
APOIO
A Rede Estadual de Controle, composta por vários órgãos de combate à corrupção, também apoia o movimento contra a PEC 02/2016. Na terça-feira (7), representantes da Rede também irão à Assembleia Legislativa tratar sobre o tema com os deputados.