O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e presidente do Movimento Ministério Público Democrático (MPD), Roberto Livianu, esteve, nesta sexta-feira (16), em Teresina, onde ministrou palestra a promotores piauienses.
Tratando sobre “O Legado da PEC 37 para o Ministério Público e para o Brasil”, Livianu, junto com os membros do MP-PI, fizeram uma reflexão sobre a atual conjuntura sociopolítica vivenciada pela sociedade brasileira e qual o papel do órgão nesse novo cenário que se instala.
Para Roberto Livianu, a PEC 37 trouxe consigo, dentre outras coisas para a nação, o fortalecimento interinstitucional do Ministério Público, ou seja, a união entre as diversas categorias que fazem parte da função ministerial, bem como o estreitamento de laços entre sociedade membros do MP.
Livianu observa, ainda, que o momento de luta contra a aprovação da PEC proporcionou a reflexão sobre a relação entre Ministério Público e classe política, colaborando para abrir caminho à aproximação entre esses dois setores, no sentido de promover o bem estar social.
“Temos nos equivocado em certas posturas com relação aos políticos e precisamos refletir a respeito. É preciso que o Ministério Público e os parlamentares estejam unidos, imbuídos do espírito de defesa e amadurecimento, de fato, da cidadania, da ordem jurídica e do regime democrático”, pontua o presidente do MPD.
Além disso, segundo Roberto Livianu, o apoio maciço popular em contrariedade à PEC 37, embora tenha demonstrado, claramente, o reconhecimento do povo à importância do Ministério Público para o bem da sociedade, fez com que a responsabilidade do órgão para com esta sociedade aumentasse, o que exige uma contrapartida em trabalho mais intenso, prestativo, técnico, célere e objetivo por parte do MP.
Roberto Livianu afirma, também, que a PEC 37 trouxe à tona o “promotor de Justiça moderno”, que, “além de preparado juridicamente, é humilde, acessível e humano; dialoga com naturalidade com os entes da comunidade: prefeito e autoridades do executivo e legislativo, com a sociedade civil, a imprensa, magistratura defensoria, advogados”.
Na ocasião, o promotor Livianu destacou o papel da imprensa na concretização da atuação do Ministério Público, inclusive na medida em que a mídia, ao ser utilizada com a finalidade de prestar contas das ações do órgão à comunidade, faz cumprir o princípio da publicidade, disposto na Constituição de 1988.
Os promotores de Justiça presentes na palestra puderam adquirir o livro “Corrupção e Direito Penal: um diagnóstico da corrupção no Brasil”, de autoria de Roberto Livianu.