A Comissão Extraordinária da Saúde (CES), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) realizarão, nos dias 29 e 30 de novembro, o seminário “Reflexões sobre a Judicialização da Saúde: um diálogo interinstitucional”. O evento acontecerá no auditório do Conselho, em Brasília-DF.
O objetivo do seminário, que é aberto ao público, é promover o diálogo entre as instituições públicas envolvidas na judicialização da saúde: Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, de Contas e Estaduais, Poder Judiciário, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública, Procuradorias do Estado, Ministério da Saúde, Conselhos Federais de Medicina e de Enfermagem, Conselhos de Saúde e Gestores de Saúde.
A racionalização da judicialização é entendida como prioridade, haja vista o elevado e crescente número de ações judiciais propostas no país anualmente para a obtenção de medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos, produtos e tecnologias em saúde. As inscrições estão abertas e vão até 28 de novembro. Mais informações pelo telefone (61) 3366-9197 ou pelo e-mail ces@cnmp.mp.br.
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