O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, em sessão nessa terça-feira (2), o pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) solicitando o envio de tropas federais para reforçar a segurança em 143 municípios do Estado durante as eleições. É a primeira vez, em mais 10 anos, que as eleições no Piauí serão realizadas sem o auxílio das tropas federais.
O relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou pelo indeferimento justificando com o fato de o governador Wilson Martins ter afirmando que o Estado tem condições de manter a ordem do pleito apenas com o auxílio da Polícia Militar.
A decisão do ministro segue a jurisprudência do TSE de não conceder o envio de tropas federais quando o Executivo não concorda com a solicitação. O voto de Marco Aurélio foi acompanhado por todos os colegas da Corte.
Para o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), promotor Paulo Rubens Parente Rebouças, o não envio das tropas federais ao Piauí pode comprometer a segurança da população na eleição, que ocorre próximo domingo (7).
“Os nossos municípios possuem um histórico de confusões, acirramento e violência durante o período eleitoral. Acreditamos que o fato de a Polícia Militar assegurar pelos menos um homem em cada local de votação não garante a segurança do pleito. Portanto, o envio das tropas federais é imprescindível para que se faça a segurança da população como um todo”, salienta.
O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), José Airton Medeiros, afirma que a presença do Exército é indispensável para garantir a integridade dos eleitores e candidatos, principalmente diante da grande rivalidade política existente nos municípios do Piauí.
“O governador deve cumprir com o que prometeu, garantindo condições plenas de segurança ao pleito”, afirma Airton e salienta: “condições plenas não é colocar um soldado em cada local de votação, e sim garantir segurança nas ruas e manter a sociedade tranquila para votar”.