O governador Wilson Martins recebeu, no dia 14 de dezembro, a Insígnia do Mérito do Ministério Público do Piauí Procurador Darcy Fontenelle de Araújo, mais alta comenda do órgão concedida a personalidades de destaque no Estado. Wilson ouviu reivindicações dos presentes com relação a melhorias orçamentárias para o MP.
A ocasião foi a solenidade realizada na sede campestre da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) em homenagem ao Dia Nacional do MP, comemorado no dia 14 de dezembro. Além do governador, mais seis autoridades receberam a insígnia.
“Honro esta homenagem e a recebo como compromisso para melhorar a qualidade de vida do povo piauiense. A atuação dos órgãos de fiscalização não é bem vista por muitos, mas eu julgo importantíssimo que o Ministério Público tenha esse poder, que é essencial para a consolidação da democracia”, destaca Martins.
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima, enalteceu a atuação dos promotores e procuradores de Justiça do Estado e destacou a evolução da classe ao longo dos anos, agradecendo ao governador por ter se empenhado para o crescimento do órgão.
“O Ministério Público tem trabalhado com afinco e crescido ao longo dos anos, buscando evoluir ainda mais, pois somos essenciais à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos individuais e coletivos indisponíveis”, observa Zélia.
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, destacou a atuação do MP no combate à criminalidade e à corrupção no Brasil e criticou as tentativas de algumas entidades em tolher do órgão os direitos assegurados pela Constituição Federal.
“A sociedade brasileira tem amadurecido expressivamente e o Ministério Público tem acompanhado esta evolução, colaborando, no desempenho de suas funções, com a firmação do Estado Democrático de Direito. A sociedade não pode permitir que o MP sofra os ataques daqueles que, por interesses meramente corporativistas, visam a deturpar a ordem social e alimentar a impunidade e a corrupção”, pontua Rubens, referindo-se à PEC 37, que será votada na Câmara dos Deputados e busca tirar do MP o poder de investigar em diligências criminais.
Também receberam a Insígnia do Mérito do Ministério Público do Piauí o subprocurador-geral de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro; o procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira; o controlador interno do MP, José Raulino Castelo Branco Filho; uma das servidoras mais antigas da instituição, Ceres Cronemberger Sobral Franco; o juiz Belmiro Meira Júnior; e o professor Ozias de Sousa Lima.