Grupo de Estudos tem palestra sobre Projeto Avarc no Fórum da Barra Funda
O Grupo de Estudos “Aparecida Valadares da Costa”, da capital (Criminal), teve na quinta-feira (3) palestra sobre “Projeto Avarc – Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos”, realizada no fórum criminal da Barra Funda, em São Paulo. Os palestrantes foram os promotores de Justiça Jaime Meira Nascimento Junior, doutor em Direito pela Universidade de […]
Associações Nacionais do MP emitem nota contrária a Estado de Defesa
Proposta de ‘Estado de Defesa’ foi postulada ontem (16) pela entidade MP Pró-Sociedade Publicado em 17 de março de 2021 As cinco entidades Nacionais do Ministério Público brasileiro emitiram nota defendendo a democracia e contra a postulação de decretação de estado de defesa apresentada por associação denominada MP Pró-Sociedade. Segue a íntegra da nota: A […]