APMP emite nota de repúdio em defesa da promotora Débora Geane
A APMP manifesta seu repúdio à tentativa de intimidação à agente do Ministério Público no cumprimento de seus deveres funcionais.
NOTA PÚBLICA – Defesa da independência funcional do membro do Ministério Público
A APMP, diante dos episódios recentes que culminaram com a formulação de representação perante o CNJ pelo Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá, emitiu nota de apoio ao membro do MP
Entidades realizam ato público contra PL do abuso de autoridade em Teresina
O objetivo é alertar a população sobre as implicações do Projeto de Lei 7596/2017, que trata do abuso de autoridade, na atuação dos agentes públicos que atuam no combate à corrupção e ao crime organizado
Conamp reitera apoio à execução da pena após condenação em 2ª instância
A expectativa é que o tema seja definido nesta quinta-feira (17), em julgamento do Supremo Tribunal Federal
Conamp quer veto a Projeto que trata de crimes de abuso de autoridade
O Projeto define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do MP, dos tribunais e conselhos de Contas e das Forças Armadas
Reunião da Conamp trata sobre Projeto de Lei do Abuso de Autoridade
A reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público aconteceu em Maceió-AL
STF declara inconstitucional norma que amplia atribuições de PGJ-PI
O Supremo declarou inconstitucional parte da Lei Complementar 207/2015, que alterou a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí (Lei Complementar 12/1993)
APMP participa de reunião da Conamp
A reunião ordinária da Conamp aconteceu no dia 23 de outubro
Conamp abre processo eleitoral para diretoria e conselho fiscal
O pleito será realizado no dia 13 de novembro, em Brasília-DF
Associações questionam constitucionalidade da Lei do Abuso de Autoridade
A ação será protocolada na Corte Suprema na próxima quarta-feira (09), pela manhã, no mesmo momento em que associações nacionais da magistratura farão o mesmo
