Limitação de candidatura de promotores ao cargo de PGJ é inconstitucional
O STF julgou procedente o pedido para invalidar o artigo 142, parágrafo 1º, da Constituição do Estado do Piauí
APMP participa de reunião durante Congresso do Ministério Público
A reunião do Conselho Deliberativo da Conamp aconteceu durante o 23º Congresso Nacional do Ministério Público, em Goiânia-GO
Reunião da Conamp trata sobre Projeto de Lei do Abuso de Autoridade
A reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público aconteceu em Maceió-AL
Entidades realizam ato público contra PL do abuso de autoridade em Teresina
O objetivo é alertar a população sobre as implicações do Projeto de Lei 7596/2017, que trata do abuso de autoridade, na atuação dos agentes públicos que atuam no combate à corrupção e ao crime organizado
Entidades fazem ato contra Lei do Abuso de Autoridade nesta sexta (23)
Nesta sexta-feira (23), a partir das 9h, o Ministério Público do Estado do Piauí (zona Leste de Teresina) sediará o Ato Público contra a aprovação do Projeto de Lei do abuso de autoridade (PL 7596/2017)
Conamp quer veto a Projeto que trata de crimes de abuso de autoridade
O Projeto define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do MP, dos tribunais e conselhos de Contas e das Forças Armadas
Programa do Ministério Público do Piauí concorre a prêmio nacional
O programa Lei Maria da Penha nas Escolas, desenvolvido pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, foi classificado e está concorrendo ao Prêmio CNMP 2019.
NOTA PÚBLICA – Defesa da independência funcional do membro do Ministério Público
A APMP, diante dos episódios recentes que culminaram com a formulação de representação perante o CNJ pelo Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá, emitiu nota de apoio ao membro do MP
Carmelina Moura é nomeada procuradora-geral de Justiça do Piauí
O governador Wellington Dias nomeou a promotora de justiça Carmelina Maria Mendes de Moura para o cargo de procuradora-geral de Justiça do Piauí
Carmelina Moura, Hugo Cardoso e Paulo Rubens são escolhidos em lista tríplice
A relação dos três mais votados será encaminhada ao Governador do Estado do Piauí, que terá dez dias para nomear o Procurador-Geral de Justiça dentre os componentes da lista tríplice