Eleição para escolha da nova diretoria da APMP será dia 19 de março
O prazo para inscrição das chapas encerrou no dia 4 de março.
APMP pede adiamento da implantação das audiências de custódia para 2017
Instituições carecem das condições necessárias para a implantação.
Associações apoiam permuta entre membros do MP de estados distintos
A medida efetiva o princípio da unidade do Ministério Público dos Estados.
STJ mantém direito à percepção da diferença referente à URV
A política de transição para o Real foi instituída pelo Governo Federal em 1994.
APMP discute projeto do teto constitucional com deputados federais
O Projeto de Lei 3123/2015 trata da aplicação do limite remuneratório mensal de agentes públicos e políticos.
Presidente da APMP visita o Presidente da OAB e discute audiência de custódia e função eleitoral
O representante do Ministério Público expôs o posicionamento favorável da APMP em relação à permanência do exercício da função eleitoral no âmbito da Justiça Estadual e do Ministério Público Estadual.
Procuradoria-Geral da República emite parecer contra foro privilegiado no Piauí
O parecer diz que o artigo 5º, da Lei Complementar 207/2015, do Estado do Piauí, é materialmente inconstitucional.
Promotores e procuradores do Piauí definem estratégias para Eleições 2016
Paulo Rubens também solicitou à Procuradoria da República do Piauí a disponibilização do banco de dados, durante as eleições.
Plínio Fontes lança livro “O Sargento de Portugal”
O lançamento ocorrerá a partir das 19h, na Livraria Anchieta da Av. Nossa Senhora de Fátima
CNJ determina suspensão de audiência de instrução sem a presença de membro do MP
A medida cautelar atende ao requerimento feito pela AMPPE ao CNJ
