Senador João Vicente Claudino é contra PEC da Impunidade
A ocasião foi a reunião realizada com membros do Ministério Público do Estado e do Ministério Público Federal, nessa terça-feira (28), que contou com a presença do ex-prefeito de Teresina Elmano Ferrer.
Associações de magistrados emitem nota de repúdio a PEC 37
Na nota, as entidades defendem que o Ministério Público é instituição essencial ao Estado Democrático de Direito
Fernando Santos: “PEC 37 só trará prejuízos para o nosso país”
O promotor de Justiça Fernando Santos participou do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, no auditório da OAB-PI, e proferiu sobre a PEC da Impunidade
Assembleia aprova contas da APMP por unanimidade
Em Assembleia Geral realizada na sede campestre da APMP, as contas contas de gestão referentes ao período de março de 2012 a março de 2013 foram aprovadas por unanimidade.
Senador Wellington Dias também é contra PEC da Impunidade
Bancada unida: além de Wellington Dias, os senadores piauienses Ciro Nogueira e João Vicente Claudino, além de quatro deputados federais, já se manifestaram contra a PEC da Impunidade
Promotor Écio Oto defende tese de doutorado em Direito
O título da tese é “O Neoconstitucionalismo como Antipositivismo Jurídico: uma teoria do Direito e do Estado em face do cosmopolitismo jurídico”
Ministério Público busca apoio de Hugo Napoleão contra PEC 37
Uma comitiva se reuniu, no dia 7 de junho, com o deputado federal Hugo Napoleão (PSD), para buscar o apoio a PEC da Impunidade
APMP participa de I Seminário de Processo Penal, Provas e Perícias
O Seminário foi realizado na sede da OAB-PI e teve como objetivo discutir os aspectos processuais e técnicos do Banco Genético de DNA Criminal
Superior Tribunal de Justiça apoia MPF contra PEC 37
Em sessão da Segunda Turma da Corte Superior, ministros declararam que a proposta não atinge apenas o MP, mas vai de encontro, principalmente, aos interesses da nação
CNJ se posiciona contra PEC da impunidade
O presidente da APMP, promotor Paulo Rubens Parente Rebouças, comemora mais este apoio contra a PEC 37
